A Câmara Municipal de Domingos Martins aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 37/2026, que cria a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito....
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo pretende incentivar a doação de alimentos e reduzir o desperdício no estado....
Uma proposta em discussão na Assembleia Legislativa do Espírito Santo prevê que professores em efetivo exercício nas escolas da rede estadual possam receber alimentação...
Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Vitória propõe a criação da Rota Manguezal, iniciativa que busca organizar a navegação nos canais...
A Prefeitura de Vila Velha vai implantar quatro bases elevadas de monitoramento para reforçar a atuação da Guarda Municipal. As estruturas serão semelhantes ao...