Mulheres que enfrentarem perdas gestacionais, fetais ou neonatais no Espírito Santo deverão receber atendimento mais humanizado nas maternidades. A Lei nº 12.922, conhecida como Lei Ravi, determina que hospitais públicos e privados disponibilizem, sempre que possível, leitos ou alas separadas para essas pacientes, evitando que permaneçam internadas ao lado de mães com recém-nascidos.

A legislação foi sancionada nesta semana e recebeu o nome em homenagem a Ravi, bebê que morreu dois dias após o nascimento. A história da família inspirou a criação da norma, que busca reduzir o sofrimento emocional de mulheres que passam por esse tipo de perda.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), parte da rede hospitalar capixaba já adota a separação total ou parcial desses leitos. Entre as unidades que oferecem espaços exclusivos estão o Hospital Materno Infantil Menino Jesus, em Itapemirim, a Maternidade Municipal de Cariacica e a Pró-Matre, em Vitória. Outros hospitais realizam a separação conforme a disponibilidade de vagas ou utilizam leitos fora da ala obstétrica.

A pasta informou que a nova legislação exigirá adequações em algumas maternidades, incluindo reorganização dos espaços físicos, padronização dos protocolos de acolhimento ao luto materno e capacitação das equipes de saúde.

Autor da proposta, o deputado estadual Coronel Weliton afirmou que a iniciativa busca oferecer mais dignidade às mulheres em um dos momentos mais delicados da vida. Segundo ele, a medida não cria novas despesas obrigatórias, mas estabelece diretrizes para que cada unidade adapte seus espaços de acordo com sua realidade.

Além da separação dos leitos, a rede estadual também desenvolve ações voltadas ao acolhimento das famílias. Entre elas estão atendimento psicológico e assistência social, orientação sobre direitos, acompanhamento após a alta hospitalar e projetos que permitem momentos de despedida do bebê, como registros fotográficos, lembranças simbólicas e documentos afetivos produzidos por algumas unidades de saúde.

A expectativa é que a Lei Ravi contribua para ampliar o cuidado humanizado às mães enlutadas e reduza o impacto emocional vivido durante a internação.