ANP amplia prazo para postos operarem sem estoque mínimo de combustíveis

Medida vale até junho e tenta evitar desabastecimento e novos aumentos no preço da gasolina e do diesel

A Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis prorrogou até 30 de junho a flexibilização que desobriga produtores e distribuidoras de manter estoques mínimos de gasolina e diesel no país.

A decisão foi anunciada nesta terça-feira (6) e faz parte das ações adotadas pelo governo federal para enfrentar os impactos da crise internacional do petróleo e reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis.


O que muda na prática

Com a flexibilização, empresas do setor podem disponibilizar mais combustível diretamente ao mercado, sem a obrigação de reservar parte dos volumes em estoque.

Segundo a ANP, a medida busca:

  • ampliar a oferta de combustíveis
  • melhorar a distribuição no país
  • evitar riscos de desabastecimento
  • diminuir pressão por novos reajustes

A regra excepcional vale para gasolina A e diesel A, combustíveis que saem das refinarias antes da mistura com etanol e biodiesel.


Guerra no Oriente Médio pressiona preços

A decisão ocorre em meio à alta internacional do petróleo provocada pelas tensões envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel.

O conflito afetou o transporte de petróleo no Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa parte significativa da produção mundial de óleo. Com isso, o barril do Brent disparou nos últimos meses, impactando combustíveis em diversos países — inclusive no Brasil.


Brasil ainda depende de importações

Mesmo sendo produtor de petróleo, o Brasil ainda importa parte do diesel consumido internamente, o que aumenta a vulnerabilidade do mercado nacional diante das oscilações internacionais.

Além da flexibilização dos estoques, o governo também adotou medidas como redução de tributos e subsídios para tentar conter os impactos no bolso do consumidor.


Medida é temporária

A flexibilização havia sido implementada inicialmente em março, com validade até abril, mas agora foi estendida até o fim de junho.

Segundo a ANP, o objetivo continua sendo garantir o abastecimento e ampliar a fluidez no fornecimento de combustíveis em todo o território nacional.

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