Iniciativa pretende medir participação popular, fiscalização e comunicação dos mandatos legislativos

Vereadores das câmaras municipais de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória têm até o fim deste mês para aderir ao projeto Reconhecimento das Câmaras Legislativas Municipais, iniciativa que pretende avaliar práticas de transparência, participação social e qualidade da atuação parlamentar nos legislativos capixabas.

O projeto é promovido pela Espírito Santo em Ação em parceria com a Transparência Capixaba e prevê um diagnóstico detalhado dos gabinetes e estruturas das câmaras municipais participantes.

Entre os critérios avaliados estão mecanismos de transparência pública, comunicação digital com a população, participação popular em audiências públicas, fiscalização do Poder Executivo, divulgação de votações, canais de atendimento ao cidadão e prestação de informações sobre emendas parlamentares.

Segundo o diretor-presidente do Espírito Santo em Ação, Fernando Saliba, a proposta busca aproximar o Legislativo da sociedade e fortalecer a confiança da população nas instituições públicas.

Já a diretora-executiva da Transparência Capixaba, Adila Damiani, afirmou que o projeto também pretende auxiliar vereadores na organização interna dos mandatos e ampliar o acesso da população às informações legislativas.

O processo será dividido em etapas. Inicialmente, os gabinetes preencherão uma autoavaliação baseada nos critérios da metodologia do programa. Depois, os dados serão analisados pela equipe técnica responsável, que encaminhará relatórios preliminares aos participantes antes da divulgação final dos resultados.

Além da transparência e comunicação institucional, a metodologia também considera ações ligadas à integridade pública, inclusão social, planejamento interno dos mandatos e elaboração de projetos voltados às principais demandas dos municípios.

Segundo as entidades organizadoras, o objetivo é estimular boas práticas nas câmaras municipais e fortalecer o controle social sobre a atuação parlamentar nas cidades participantes.