Prefeitura busca entidades interessadas em administrar residência inclusiva no município

A Prefeitura de Viana abriu um chamamento público para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em executar o serviço de acolhimento institucional na modalidade Residência Inclusiva.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, prevê atendimento a pessoas com deficiência em situação de dependência que não possuem condições de autossustento ou apoio familiar.

O serviço faz parte da rede de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem como objetivo garantir proteção integral, atendimento humanizado, inclusão social e estímulo à autonomia dos acolhidos.

De acordo com a prefeitura, poderão participar do processo entidades que atendam às exigências previstas no edital, incluindo regularidade jurídica, capacidade técnica e experiência comprovada na área socioassistencial.

O edital reúne informações sobre critérios de participação, documentação necessária, prazos e demais regras do processo seletivo.

A administração municipal destacou que a proposta busca fortalecer a política pública de assistência social e ampliar a rede de proteção destinada às pessoas em situação de vulnerabilidade no município.