Apuração busca rastrear recursos depositados antes da abolição e pode abrir caminho para reparações a descendentes

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) conduz uma investigação para esclarecer o destino de valores depositados por pessoas escravizadas em contas da Caixa Econômica durante o período imperial, antes da abolição da escravidão em 1888.

A apuração teve início após representação da entidade Quilombo Raça e Classe e busca identificar se recursos acumulados por escravizados foram devidamente devolvidos ou se acabaram apropriados por terceiros ou permaneceram sob controle da instituição financeira.

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto no Rio de Janeiro, Julio Araújo, o objetivo inicial é compreender como funcionava a chamada “poupança dos escravizados” e rastrear o destino dos valores depositados.

Levantamento realizado pela Caixa identificou 158 cadernetas de poupança pertencentes a pessoas escravizadas. No entanto, especialistas consideram que os dados encontrados até agora são insuficientes para esclarecer o destino final dos recursos.

Espírito Santo está entre as províncias investigadas

A investigação também pode ter reflexos no Espírito Santo. Registros históricos mostram que, em 1877, a Caixa já mantinha agências em diversas províncias brasileiras, incluindo a capixaba.

Historiadores defendem que a análise dos livros de contas-correntes da instituição é fundamental para compreender o que ocorreu com os depósitos realizados por escravizados. Segundo especialistas consultados pelo MPF, esses documentos permitem acompanhar movimentações financeiras de forma mais completa do que as cadernetas de poupança preservadas.

Possibilidade de reparação

O MPF destaca que a prioridade é esclarecer os fatos históricos. Caso sejam identificadas irregularidades ou apropriação indevida dos recursos, poderão ser avaliadas medidas de reparação coletiva e até a identificação de possíveis herdeiros com direito a indenizações.

A Caixa informou que a pesquisa sobre o acervo histórico segue em andamento e que novos levantamentos, incluindo a análise de livros de contas-correntes, serão apresentados futuramente conforme o avanço dos trabalhos.

Como funcionava a poupança dos escravizados

Durante o período imperial, muitos escravizados acumulavam recursos por meio do chamado pecúlio, obtido com trabalhos autorizados, doações, heranças ou outras fontes de renda. Esses valores eram frequentemente utilizados para tentar comprar a própria liberdade.

A partir da Lei do Ventre Livre, de 1871, o direito ao pecúlio passou a ter reconhecimento legal. Em 1874, um decreto autorizou pessoas escravizadas a abrirem contas de poupança sem a necessidade de autorização dos senhores, ampliando o acesso aos serviços da Caixa em várias províncias do país.

Agora, mais de um século depois, a investigação busca responder uma questão histórica ainda sem solução: o que aconteceu com o dinheiro guardado por milhares de pessoas escravizadas que buscavam conquistar a liberdade.