Motoristas de todo o Brasil, incluindo os condutores capixabas, poderão passar por uma nova etapa de fiscalização durante as operações da Lei Seca. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou o uso do chamado drogômetro, equipamento capaz de identificar, por meio da saliva, a presença de determinadas substâncias psicoativas.

A nova regra amplia a fiscalização que tradicionalmente é concentrada no consumo de álcool, identificado pelo bafômetro. O objetivo é também detectar motoristas que estejam sob possível efeito de outras drogas.

Entre as substâncias que podem ser identificadas estão cocaína, THC, princípio ativo da maconha, benzodiazepínicos, opioides, anfetaminas e metanfetaminas. A análise do material coletado é rápida, podendo levar cerca de cinco minutos.

Resultado positivo não significa multa automática

Uma das principais dúvidas em relação ao novo procedimento é o que acontece quando o equipamento aponta a presença de alguma substância.

A simples identificação de vestígios de drogas não será suficiente, sozinha, para caracterizar a infração. O agente deverá observar e registrar pelo menos dois sinais de alteração da capacidade psicomotora do motorista.

Os equipamentos utilizados também deverão cumprir requisitos técnicos e passar por certificação dentro do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, com organismo acreditado pelo Inmetro.

Drogômetro ainda não começa imediatamente

Apesar da regulamentação nacional, isso não significa que os aparelhos começarão a ser utilizados automaticamente nas blitzes.

Segundo informações divulgadas na imprensa, ainda não há equipamento certificado no Brasil para essa finalidade, embora empresas já estejam trabalhando para obter a certificação necessária. A utilização dependerá da disponibilidade de aparelhos que atendam às exigências técnicas.

Bafômetro também terá mudanças

As novas regras também alteram procedimentos relacionados ao teste de alcoolemia.

Antes do exame definitivo, poderá ser utilizado um teste passivo de alcoolemia, que funciona como uma espécie de triagem. Caso haja indicação da presença de álcool, será necessário realizar o procedimento comprobatório previsto na regulamentação.

A norma também prevê a possibilidade de reteste quando houver suspeita de interferência de álcool residual na boca ou nas vias respiratórias.

Isso pode acontecer, por exemplo, após o consumo de determinados produtos, como bombons com licor, enxaguantes bucais e alguns alimentos.

Acidentes com mortes terão fiscalização obrigatória

Outra mudança importante envolve acidentes de trânsito.

Nos casos de sinistros com morte, o exame para identificar álcool ou outras substâncias psicoativas nos condutores envolvidos passa a ser obrigatório, quando previsto nas condições estabelecidas pela nova regulamentação.

A medida pretende aumentar a capacidade das autoridades de identificar a participação de álcool e drogas em acidentes graves e também produzir dados para orientar políticas públicas de segurança viária.

Penalidades continuam as mesmas

A regulamentação não criou uma nova infração nem alterou as principais penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Dirigir sob influência de álcool ou de substância psicoativa continua sendo infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo, conforme as regras atuais. A recusa ao teste também permanece sujeita às penalidades previstas na legislação.

A nova regulamentação, portanto, muda principalmente a forma de fiscalização, ampliando os instrumentos disponíveis para identificar motoristas que possam estar dirigindo sob efeito de substâncias que comprometem a capacidade de condução.

Espírito Santo já utiliza triagem

O Espírito Santo está entre os estados que já utilizavam uma modalidade de teste passivo para identificar indícios de álcool durante operações de fiscalização.

Com a nova regulamentação, esse tipo de procedimento passa a contar com regras nacionais mais detalhadas.

A expectativa é que, com a certificação dos equipamentos, o drogômetro passe a ser mais uma ferramenta disponível para as autoridades de trânsito nas operações realizadas no Estado.

A mudança aumenta o cerco contra a combinação perigosa entre direção e consumo de drogas e promete tornar as blitzes mais abrangentes em todo o país.