O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) deflagrou nesta quinta-feira (20) a sétima fase da Operação Abutres, investigação que apura um suposto esquema de fraude envolvendo indenizações destinadas a pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
De acordo com o MPES, o prejuízo já identificado ultrapassa R$ 8 milhões, considerando valores de indenizações que teriam sido pagos de maneira irregular e honorários advocatícios relacionados aos processos.
A operação investiga fraudes no Sistema Indenizatório Simplificado (Novel), mecanismo administrado pela então Fundação Renova para realizar pagamentos às pessoas atingidas pelo desastre ocorrido em 2015.
Documentos falsos teriam sido utilizados
Segundo os investigadores, o esquema teria utilizado documentos falsificados ou adulterados para criar vínculos territoriais que, na realidade, não existiriam.
A estratégia teria como objetivo fazer com que pessoas sem direito às indenizações conseguissem comprovar uma suposta ligação com regiões atingidas pelo desastre e, dessa forma, recebessem os pagamentos.
Entre os documentos analisados estão contas de água e energia elétrica, boletos bancários, documentos escolares e registros relacionados à saúde. Há suspeitas de adulterações de informações e datas.
Mandados foram cumpridos em três municípios
Nesta nova etapa, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.
As ordens judiciais foram executadas em:
- Baixo Guandu: dois endereços;
- Vila Velha: um endereço;
- Vitória: um imóvel na região da Ilha do Boi.
As medidas foram autorizadas pela 3ª Vara Criminal de Linhares, a pedido do Ministério Público, dentro de um Procedimento Investigatório Criminal.
A ação foi coordenada pelo GAECO-Norte e pela Promotoria de Justiça Criminal de Linhares, com participação de promotores, servidores do MPES, agentes da Assessoria Militar e policiais do Batalhão de Missões Especiais (BME).
Investigação já analisou centenas de pedidos
Ao longo da apuração, o Ministério Público analisou centenas de requerimentos apresentados ao sistema de indenizações.
Nos casos já considerados irregulares, o prejuízo estimado passou dos R$ 8 milhões.
A investigação continua para descobrir se existem outros beneficiários, intermediários ou participantes envolvidos no suposto esquema.
Justiça determina preservação de patrimônio
Além das buscas, foram autorizadas medidas destinadas à preservação e recuperação dos recursos que possam ter sido obtidos de forma indevida.
Entre elas estão o sequestro e a indisponibilidade de bens móveis, imóveis e recursos financeiros relacionados aos investigados.
O objetivo é evitar que eventual patrimônio relacionado aos valores investigados seja ocultado ou transferido antes do encerramento das apurações.
Operação entra em nova fase
A Operação Abutres já realizou outras etapas desde o início das investigações. Em fevereiro deste ano, por exemplo, uma quarta fase cumpriu mandados em Baixo Guandu e Aimorés (MG) para recolher documentos e equipamentos eletrônicos relacionados a suspeitas de fraude nas indenizações.
Agora, com a sétima fase, o MPES busca ampliar o levantamento das fraudes e identificar todos os envolvidos.
O material apreendido nesta quinta-feira deverá ser analisado pelos investigadores e poderá revelar novas informações sobre a estrutura do suposto esquema.
As investigações continuam, e os envolvidos são considerados suspeitos até eventual decisão judicial definitiva.
O Acontecendo no ES acompanhará os próximos desdobramentos da Operação Abutres.
