Cresce no Estado a procura por pactos antenupciais, usados para definir regras financeiras e evitar conflitos futuros
Cada vez mais casais do Espírito Santo têm...
Ministro Alexandre de Moraes defende divulgação de relatórios salariais e reforça que desigualdade entre homens e mulheres viola a Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Especialistas defendem prevenção de cáries, enquanto críticos questionam riscos, custos e falta de escolha da população
Tratamento da Água e o Debate Sobre a Fluoretação...
Proposta avançou sem debate na Câmara e autoriza trabalhador a sacar recursos do fundo para adquirir arma, munições e acessórios
A Comissão de Segurança Pública...
Calçadas destruídas, falta de acessibilidade e abandono urbano tornam o Brasil hostil para cadeirantes, idosos, mães com carrinho de bebê e milhões de pessoas...
Enquanto países desenvolvidos endurecem regras contra barulho urbano, no Brasil o excesso de ruído segue presente em ruas, bairros e espaços públicos
A poluição sonora...
O número de concessões de salário-maternidade pelo INSS registrou forte crescimento após mudanças nas regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Dados do instituto apontam...
Agência intensifica fiscalização sobre medicamentos sem registro e amplia combate ao comércio irregular no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária reforçou as ações contra...