O número de concessões de salário-maternidade pelo INSS registrou forte crescimento após mudanças nas regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Dados do instituto apontam que a quantidade de benefícios liberados praticamente dobrou ao longo de 2025, impulsionando também o volume de pedidos e aumentando o impacto nas contas públicas.

A mudança ocorreu após decisão do STF que derrubou a exigência mínima de dez contribuições previdenciárias para trabalhadoras autônomas, facultativas e seguradas especiais terem acesso ao benefício. Com isso, passou a valer a regra de apenas uma contribuição ao INSS para garantir o direito ao salário-maternidade.

Segundo dados da Previdência Social, as concessões saltaram de pouco mais de 48 mil em janeiro para cerca de 94 mil em dezembro de 2025. Já os pedidos também cresceram significativamente durante o período.

O aumento foi mais expressivo entre trabalhadoras rurais, mas os benefícios urbanos também registraram avanço. Especialistas apontam que a atualização dos sistemas do INSS e a possibilidade de pedidos retroativos ajudaram a impulsionar os números.

A expansão do benefício deve gerar impacto bilionário aos cofres públicos nos próximos anos. Estimativas da Previdência indicam despesas extras superiores a R$ 12 bilhões já em 2026.

Especialistas divergem sobre os efeitos da mudança. Enquanto alguns defendem que a medida amplia a proteção social para mães e famílias, outros alertam para riscos de fraudes e aumento da informalidade.

O salário-maternidade é pago em casos de nascimento, adoção, aborto legal ou natimorto, com duração de 120 dias. O benefício também pode ser concedido a homens em situações previstas na legislação.