Ideia prevê presença de profissional específico em toda a rede estadual

Uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo busca expandir ações de combate ao racismo nas escolas públicas estaduais. A iniciativa é da deputada Camila Valadão, que defende a presença de um profissional voltado à promoção da equidade racial em todas as unidades de ensino.

Atualmente, a função de Professor Coordenador de Estratégias para Equidade Racial (PCER) está presente apenas em escolas consideradas prioritárias pela Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo. A proposta sugere ampliar essa atuação para toda a rede estadual.

Segundo a parlamentar, a medida foi motivada por relatos e denúncias de situações de racismo no ambiente escolar, encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia. A avaliação é de que a ampliação da política pode contribuir para enfrentar desigualdades e fortalecer práticas pedagógicas inclusivas.

O profissional teria como atribuições desenvolver ações educativas, acompanhar indicadores relacionados à equidade e promover iniciativas voltadas à valorização da diversidade dentro das escolas.

A proposta também está alinhada à Lei 10.639/2003, que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas instituições de ensino.

O texto foi encaminhado ao governo estadual para análise.