Restrição baseada em risco sanitário antigo reacende debate sobre possível desatualização e impacto no sistema de saúde

A recusa na doação de sangue por pessoas nascidas ou que viveram por longos períodos na Europa tem levantado questionamentos sobre a atualidade das normas sanitárias brasileiras — especialmente em um cenário de frequente escassez nos hemocentros.

A restrição tem origem no temor da transmissão da chamada “doença da vaca louca” (encefalopatia espongiforme bovina), associada a surtos registrados principalmente entre as décadas de 1980 e 1990 em alguns países europeus. Como medida preventiva, o Brasil adotou critérios que impedem a doação por indivíduos potencialmente expostos à doença naquele período.

Na prática, isso significa que pessoas aptas sob todos os outros critérios — saudáveis, com exames regulares e dentro das exigências — podem ser impedidas de doar sangue apenas por terem residido em determinadas regiões do mundo.

O tema ganha ainda mais relevância diante da realidade dos estoques de sangue no país, que frequentemente operam em níveis críticos. A limitação de doadores, segundo especialistas, pode agravar um problema já recorrente, principalmente em situações de emergência, cirurgias e atendimento a pacientes em estado grave.

Outro ponto que chama atenção é o fato de que essas mesmas pessoas, impedidas de doar, não enfrentam restrições para receber transfusões de sangue no sistema de saúde. A diferença de tratamento levanta questionamentos sobre a coerência e a proporcionalidade da norma.

Críticas também apontam que a medida pode ser considerada discriminatória, especialmente quando comparada a outras restrições já revistas no país. Um exemplo é a proibição histórica de doação de sangue por homens homossexuais, que foi derrubada em 2020 após decisão do Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que a triagem deve ser baseada em comportamentos de risco, e não em características pessoais.

Para especialistas em saúde pública e direitos civis, o debate atual envolve a necessidade de atualização constante das políticas sanitárias, levando em conta avanços científicos, novos métodos de triagem e o contexto epidemiológico atual.

Enquanto isso, hemocentros seguem enfrentando dificuldades para manter os estoques em níveis seguros, e casos de recusa de doadores aptos continuam alimentando discussões sobre o equilíbrio entre segurança e inclusão no sistema de doação de sangue.