A Câmara Municipal de Vitória aprovou, em comissão, um projeto de lei que busca garantir alimentação inclusiva para alunos atípicos na rede pública de ensino. A proposta segue agora para votação em plenário.

De autoria dos vereadores Davi Esmael e Dárcio Bracarense, o texto determina que as escolas ofereçam cardápios adaptados às necessidades de estudantes com restrições ou seletividade alimentar.

A iniciativa prevê a inclusão de alimentos preparados com diferentes texturas, cores e formas de apresentação, respeitando as particularidades de cada aluno. Além disso, o projeto estabelece que os estudantes passem por avaliação nutricional com profissionais especializados.

A partir dessa análise, será elaborado um Plano de Alimentação Personalizado (PAP), com orientações específicas para cada criança. Para viabilizar o atendimento adequado, pais ou responsáveis deverão informar à escola sobre restrições alimentares, mediante apresentação de atestado médico.

A proposta foi analisada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade, com participação de parlamentares como Baiano do Salão, João Flávio, Mara Maroca, Camillo Neves e Ana Paula Rocha.

Se aprovado em plenário, o projeto poderá ampliar a inclusão e o cuidado com a saúde alimentar de estudantes que necessitam de atenção diferenciada dentro das escolas municipais.