Regra aprovada pelo Senado aumenta exigência de cacau nos produtos e tende a valorizar a produção de qualidade

A aprovação da chamada “lei do chocolate” pelo Senado marca uma mudança relevante para o setor cacaueiro brasileiro, com impactos diretos para produtores do Espírito Santo. O projeto, que tramitou por quase sete anos no Congresso, estabelece novas regras para a composição de chocolates e derivados e agora aguarda sanção presidencial. As normas passam a valer após 360 dias da publicação.

Entre as principais alterações, está o aumento do percentual mínimo de cacau nos produtos. O chocolate tradicional deverá conter ao menos 35% de sólidos de cacau, enquanto o chocolate ao leite mantém o mínimo de 25%, mas com exigência adicional de 14% de sólidos de leite. Já o chocolate branco deverá ter pelo menos 20% de manteiga de cacau e 14% de leite. No caso do chocolate em pó, o índice mínimo será de 32%.

Outra mudança importante é a obrigatoriedade de informar, de forma clara, o percentual de cacau nos rótulos. Além disso, a legislação limita a utilização de gorduras vegetais que não sejam manteiga de cacau a no máximo 5% da composição total, restringindo a substituição por ingredientes mais baratos.

A nova regra também alcança produtos que utilizam a expressão “sabor chocolate”. Itens como coberturas e biscoitos recheados precisarão ter pelo menos 15% de sólidos de cacau para utilizar a denominação. Caso contrário, deverão ser classificados de forma diferente, sem o uso da palavra “chocolate”.

Para o setor produtivo, a expectativa é de aumento na demanda por cacau, especialmente de melhor qualidade. A mudança pode estimular investimentos, elevar o padrão da produção e abrir novas oportunidades de mercado.

O Espírito Santo, que vem se consolidando como produtor de cacau fino, pode se beneficiar desse cenário. Regiões como Linhares, Colatina e municípios do Norte do estado já apostam na diferenciação e na rastreabilidade, características que tendem a ganhar ainda mais valor com as novas exigências.

Com o prazo de adaptação de um ano, a indústria e os produtores terão tempo para se adequar às novas regras. Para quem já trabalha com qualidade, a nova legislação representa uma oportunidade de crescimento em um mercado que segue em expansão no país.