Decisão reconheceu prejuízo financeiro causado pela indisponibilidade do perfil profissional no Instagram.

A Justiça do Espírito Santo condenou o Facebook, empresa responsável pelo Instagram, a pagar uma indenização de R$ 2,5 mil a uma empresária da Serra após considerar indevida a suspensão de seus perfis na plataforma. A decisão foi proferida pelo 4º Juizado Especial Cível do município.

Segundo o processo, a empreendedora teve as contas pessoal e profissional bloqueadas sem receber uma justificativa considerada suficiente. A suspensão temporária impediu o uso do perfil comercial, utilizado para divulgação de produtos e contato com clientes, comprometendo as atividades da empresa.

Embora os perfis tenham sido restabelecidos posteriormente, a empresária ingressou na Justiça alegando prejuízos financeiros durante o período em que permaneceu sem acesso à rede social.

Na sentença, o magistrado entendeu que a plataforma não apresentou elementos que justificassem a suspensão das contas, concluindo que a medida ocorreu de forma arbitrária. A decisão ressalta que, mesmo tendo autonomia para moderar conteúdos e aplicar regras internas, as empresas de tecnologia devem informar de forma clara os motivos das restrições impostas aos usuários.

Para comprovar os danos, a autora apresentou documentos e registros de faturamento que demonstrariam queda nas receitas entre os dias 11 e 15 de maio de 2026, período em que o perfil permaneceu indisponível. Como o Facebook não apresentou provas capazes de contestar os valores informados, a Justiça reconheceu o direito à indenização por lucros cessantes.

Além do pagamento de R$ 2,5 mil, a empresa também deverá arcar com juros e correção monetária. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.