A discussão sobre direitos das gestantes e combate à violência obstétrica avançou no Senado Federal do Brasil durante reunião da Comissão de Assuntos Sociais realizada nesta semana. O encontro contou com a participação do deputado estadual Wellington Callegari, que apresentou a experiência do Espírito Santo com a chamada Lei do Parto Livre.

A legislação, oficialmente denominada Lei Estadual nº 12.016/2023, assegura às gestantes o direito de escolher o tipo de parto, seja normal ou cesárea, além de estabelecer diretrizes para um atendimento mais humanizado durante o nascimento.

Durante a reunião, proposta pelo senador Eduardo Girão, foram debatidas formas de ampliar políticas públicas voltadas à saúde materna e à garantia de direitos no atendimento obstétrico. A iniciativa também destacou a importância de combater práticas consideradas abusivas no ambiente hospitalar.

Segundo os participantes, a experiência capixaba pode servir como referência para a construção de uma proposta em nível nacional. A lei foi elaborada após debates públicos e busca equilibrar autonomia da gestante com segurança no atendimento.

A audiência reuniu especialistas e autoridades, além de permitir participação popular por meio de canais oficiais do Senado. A discussão amplia o alcance do tema no cenário nacional e abre caminho para possíveis avanços legislativos sobre o assunto.