O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (30), a medida provisória que cria o Agora Tem Especialistas, um novo programa para acelerar o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com médicos especialistas, especialmente no tratamento de câncer.
O programa prevê dez ações. Entre elas:
- o credenciamento de instituições privadas,
- a ampliação dos horários de atendimento nas unidades públicas de saúde,
- a troca de dívidas de planos de saúde e hospitais privados por atendimentos ao SUS.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que garantir o acesso da população a atendimento especializado é um sonho e pediu empenho de toda a área da saúde na execução do programa. Ele ainda agradeceu à ex-ministra da Saúde, Nísia Trindade, e afirmou que “metade ou um pouco mais” do que está sendo lançado é responsabilidade dela.
“Não vamos deixar esse programa falhar”, afirmou Lula. “Este programa é um sonho da minha vida e eu queria que a gente conseguisse concretizá-lo. É muito importante colocar a sociedade para cuidar do programa e chamar os especialistas para se envolver, pois muitas vezes, sozinhos, não conseguimos dar conta”, acrescentou.
Para Lula, é fundamental garantir que todo cidadão tenha direito a consultas com especialistas em tempo adequado, além de exames de imagem, como ressonância e tomografia.
“A doença não espera. Não é possível brincar com a sorte da pessoa, pois sabemos que a doença se agrava se não for tratada”, argumentou.
O programa, voltado para a expansão da oferta de serviços especializados, prevê o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atendimento em seis áreas prioritárias:
- oncologia,
- ginecologia,
- cardiologia,
- ortopedia,
- oftalmologia,
- otorrinolaringologia.
A contratação será feita por estados e municípios, ou de maneira complementar pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) e pelo Grupo Hospitalar Conceição, empresa pública vinculada ao Ministério da Saúde.
“Isso é colocar a força, a escala e o tamanho do governo federal para ajudar estados e municípios”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicando que será implementado um novo modelo de pagamento, superior à tabela atual do SUS. O investimento previsto é de R$ 2 bilhões por ano.
Padilha enfatizou a distribuição desigual de médicos especialistas no Brasil. O estudo Demografia Médica 2025 aponta que esses profissionais estão concentrados no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, além da rede privada, com apenas 10% deles atendendo exclusivamente pelo SUS.
Câncer
O Agora Tem Especialistas visa consolidar o cuidado oncológico no SUS com foco em prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer. O Ministério da Saúde vai adquirir mais 121 aceleradores lineares até 2026, equipamento que reduz o tempo de tratamento oncológico. Seis cidades já receberam esses equipamentos: São Paulo (SP), Bauru (SP), Piracicaba (SP), Curitiba (PR), Andaraí (RJ) e Teresina (PI).
Também será criado o Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer, em parceria com o Instituto Nacional de Câncer (Inca) e o A.C. Camargo Câncer Center, referência em oncologia em São Paulo.
Os serviços oncológicos serão integrados com teleatendimento, com capacidade inicial para emitir 1 mil laudos diários. Serão investidos R$ 2,2 bilhões por ano nessa rede.
Ampliação
Uma das prioridades do Agora Tem Especialistas é maximizar a capacidade da rede pública, com mutirões e ampliação dos turnos de atendimento. A expectativa é aumentar em até 30% os atendimentos em policlínicas, unidades de Pronto Atendimento, ambulatórios e salas de cirurgia em todo o Brasil, com um investimento de R$ 2,5 bilhões por ano.
A medida provisória ainda estabelece que hospitais privados e filantrópicos realizem consultas, exames e cirurgias para pacientes do SUS como contrapartida para quitar dívidas com a União. Assim, planos de saúde que atendem usuários no sistema público também poderão ressarcir ao SUS por meio da oferta de atendimentos gratuitos. A renúncia de arrecadação da União para esta ação está prevista em R$ 4,4 bilhões por ano.
No ano passado, o Ministério da Saúde lançou o Programa Mais Acesso a Especialistas, agora reformulado, com o propósito de reduzir o tempo de espera por cirurgias, exames e tratamentos no SUS, fortalecendo o SUS Digital e ampliando os atendimentos remotos.
A nova medida provisória também expande a telessaúde, com meta de reduzir em até 30% as filas de espera por consultas ou diagnósticos especializados no SUS. Serão abertos editais para iniciativa pública e privada de teleatendimento especializado, com investimentos de R$ 200 milhões do Proadi-SUS. O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê 7 mil kits de telessaúde, totalizando R$ 105 milhões.
A comunicação com os pacientes ganhará novas funcionalidades no aplicativo Meu SUS Digital, que enviará alertas sobre agendamentos e atendimentos. O SUS também se comunicará com os usuários através de WhatsApp e SMS.
Para regiões desassistidas, o Ministério da Saúde disponibilizará 150 carretas equipadas para consultas com cardiologistas e oftalmologistas, além de exames como mamografia, tomografia e raio-X. As carretas terão estrutura para pequenas cirurgias e biópsias. O programa também contará com atendimento móvel a caminhoneiros e mutirões de exames, consultas e cirurgias em áreas remotas e em territórios indígenas, com investimento de R$ 1 bilhão.
Para garantir o transporte de pacientes, recursos serão alocados para a compra de até 6,3 mil veículos destinados ao transporte até hospitais e unidades de saúde, priorizando atendimentos oncológicos. Cerca de 1,2 milhão de pacientes devem ser beneficiados mensalmente com esse serviço, com investimento de R$ 870 milhões em 2025.
O provimento e a formação de profissionais são outra frente do programa, com expectativa de aumentar em 3,5 mil o número de especialistas, sendo 500 vagas reservadas para edital do Mais Médicos Especialistas. O programa destinará R$ 260 milhões para bolsas de residência médica, em parceria com a Associação Médica Brasileira.
