O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) determinou a abertura de uma investigação para apurar a suposta utilização de diplomas e certificados irregulares por servidores da Prefeitura de Vila Velha. O caso está sendo conduzido pela Polícia Civil, por meio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC).

A apuração teve início após representação encaminhada ao MPES, que aponta possíveis irregularidades na apresentação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado utilizados para obtenção de progressão funcional, mudança de nível e aumento salarial de servidores municipais.

Entre os nomes citados na investigação está o da ex-secretária municipal de Educação, Adriana Meirelles. Segundo a denúncia, ela teria apresentado um diploma de instituição de ensino do Paraguai para obtenção de benefícios funcionais. O procedimento busca verificar a autenticidade do documento e se houve reconhecimento conforme a legislação brasileira.

O Ministério Público também investiga se outros servidores utilizaram certificados emitidos por instituições estrangeiras sem a devida validação no Brasil para obter vantagens na carreira pública.

As investigações abrangem possíveis crimes relacionados ao uso de documentos falsos, além da apuração de eventual improbidade administrativa e prejuízo aos cofres públicos, caso sejam confirmadas irregularidades.

A denúncia foi apresentada pelo suplente de vereador Ivan Arpini, que solicitou ao MPES uma auditoria nos diplomas e certificados utilizados por servidores da administração municipal.

A reportagem destaca que a investigação está em fase inicial e não há conclusão sobre a autenticidade dos documentos ou eventual responsabilidade dos envolvidos. Caso sejam constatadas irregularidades, os investigados terão direito à ampla defesa e ao contraditório durante o andamento do processo.

Paralelamente, a Polícia Federal também conduz uma investigação sobre a atuação de uma instituição de ensino superior do Paraguai, cujos diplomas são alvo de questionamentos quanto à validade e ao reconhecimento no Brasil. O resultado dessas apurações poderá influenciar a análise dos documentos apresentados por servidores públicos em diferentes estados.