Projeto do Espírito Santo em Ação e da Transparência Capixaba analisará práticas de integridade, participação social e acesso à informação
As câmaras municipais de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória serão avaliadas por um novo projeto que pretende medir o nível de transparência e qualidade da atuação legislativa na Grande Vitória. A iniciativa é conduzida pelo Espírito Santo em Ação em parceria com a Transparência Capixaba.
O projeto, chamado Reconhecimento das Câmaras Legislativas Municipais, busca mapear e diagnosticar boas práticas adotadas por vereadores e casas legislativas, com foco no fortalecimento da transparência, da participação social e da integridade na gestão pública.
A metodologia de avaliação considera critérios como comunicação com a população, acesso a informações públicas, participação cidadã, qualidade legislativa e ações de integridade e combate à corrupção.
Nesta edição, os parlamentares das quatro cidades poderão aderir voluntariamente ao processo de diagnóstico. A proposta já foi aplicada anteriormente na Serra e chega agora à sua segunda edição no município.
O processo será dividido em etapas, começando com uma autoavaliação preenchida pelos próprios gabinetes. Em seguida, os dados serão analisados por uma equipe técnica, que emitirá um diagnóstico preliminar para cada participante, com possibilidade de ajustes antes da divulgação final.
Entre os pontos avaliados estão a divulgação de atividades parlamentares, transparência de emendas, uso de canais digitais de comunicação, participação em audiências públicas, fiscalização do Executivo e divulgação de votações.
Também serão observados aspectos como planejamento interno, relatórios de atividades e iniciativas voltadas a áreas prioritárias dos municípios.
Os vereadores que atingirem pontuação mínima estabelecida no projeto receberão reconhecimento em uma cerimônia prevista para agosto, que também destacará práticas consideradas positivas dentro das câmaras municipais.
