O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos, ressaltou que a aprovação do orçamento reafirma o compromisso do Parlamento com a responsabilidade fiscal, o planejamento estratégico e o fortalecimento do diálogo institucional.

“A Assembleia cumpriu seu papel constitucional ao analisar e aprimorar a proposta orçamentária, garantindo equilíbrio fiscal e atenção às demandas apresentadas pelos deputados, que representam os interesses da população capixaba”, afirmou Marcelo Santos.

Participação parlamentar e fortalecimento institucional

O processo de tramitação da LOA 2026 foi marcado pelo recorde de emendas parlamentares apresentadas, totalizando 1.706 emendas, das quais 1.685 foram acolhidas. Segundo o presidente da Casa, o resultado demonstra o amadurecimento do Legislativo e a atuação responsável dos parlamentares.

“As emendas parlamentares permitem que o orçamento reflita de forma mais precisa as necessidades dos municípios e das comunidades. Trata-se de um instrumento legítimo de aperfeiçoamento da proposta enviada pelo Executivo”, destacou.

Prioridades do orçamento

O orçamento aprovado mantém como áreas prioritárias saúde, educação, segurança pública e infraestrutura, concentrando a maior parte dos recursos previstos para 2026. A proposta também prevê investimentos da ordem de R$ 4,3 bilhões, além de reserva de contingência destinada a garantir segurança financeira ao Estado diante de obrigações legais e eventuais situações emergenciais.

Para Marcelo Santos, a estrutura do orçamento assegura previsibilidade à gestão pública.

“O planejamento orçamentário é essencial para garantir continuidade das políticas públicas e segurança jurídica na execução dos investimentos”, pontuou.

Relação entre os poderes

O presidente da Assembleia enfatizou ainda a importância da cooperação entre os poderes na construção do orçamento estadual.

“O resultado aprovado em plenário reflete o diálogo institucional entre o Legislativo e o Executivo, respeitando a autonomia de cada poder e assegurando governabilidade ao Estado”, concluiu.

Com a aprovação pelo Parlamento, o Projeto de Lei Orçamentária segue agora para sanção do governador, passando a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026.