De acordo com a denúncia, as irregularidades teriam ocorrido em contratos de prestação de serviços entre 2014 e 2019, envolvendo empresas ligadas a um mesmo grupo econômico. O MPES aponta indícios de sobrepreço, aumento artificial de vagas e simulação de pesquisas de preços para direcionar contratações.
Entre os citados na ação estão o vereador Rodrigo Caldeira (Republicanos), a ex-vereadora Neídia Pimentel, além de empresários e representantes das empresas Servinorte Serviços Ltda., Grupo Servip (Aucamar), Serge Serviços Ltda. e Servimar Serviços e Conservação Ltda.
Segundo as investigações, um empresário identificado como Júlio Cezar Barbosa seria o “sócio oculto” responsável por controlar as companhias envolvidas, utilizando “laranjas” para participar das licitações.
O Ministério Público também afirma que, ao invés de realizar novas licitações, a Câmara optou por aditivar e prorrogar contratos de forma irregular, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.
A ação pede o ressarcimento integral dos valores supostamente desviados, além da aplicação de sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.
Os acusados ainda não foram julgados e terão direito à ampla defesa.