Decisão de Moraes sobre perícia médica de Daniel Silveira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira seja submetido a uma perícia médica oficial. A avaliação é necessária para verificar a urgência e a necessidade de uma cirurgia devido a uma lesão no joelho direito.

Contexto e prisão de Daniel Silveira

Condenado a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo judicial, Silveira está detido na Penitenciária de Magé (RJ). A condenação ocorreu após ataque ao STF, e ele também perdeu o mandato e os direitos políticos.

Pedido de perícia e decisão de Moraes

A solicitação para realização da perícia foi feita pelos advogados de Silveira, que pediram autorização para que ele deixe a penitenciária para passar por uma cirurgia de emergência, devido a exames recentes que apontaram desgaste no aparelho extensor do joelho e lesões irreversíveis. Moraes determinou que a perícia seja realizada em até cinco dias a partir da notificação à diretoria da penitenciária, que deve providenciar o procedimento.

Histórico judicial de Silveira

Silveira foi condenado pelo STF em 2022, com decisão que também cancelou seu mandato. Em fevereiro de 2023, ele foi preso após descumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e restrições às redes sociais. Em maio de 2023, Moraes autorizou a execução da condenação, e em outubro de 2024, ele foi autorizado a progredir para o regime semiaberto. No entanto, Silveira voltou a ser detido em dezembro do mesmo ano, por descumprimento das condições da liberdade condicional.