Corte de apoio a países em desenvolvimento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou neste domingo (8) a redução da assistência financeira de países mais ricos para impulsionar o desenvolvimento econômico, ambiental e social de nações mais pobres. Em 2024, a Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) diminuiu 7%, enquanto os gastos militares aumentaram 9,4%.

“Isso mostra que não falta dinheiro. O que falta é disposição e compromisso político para financiar”, afirmou Lula durante sua participação no Fórum de Economia e Finanças Azuis, em Mônaco.

A AOD, definida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é a ajuda oficial destinada a promover o bem-estar econômico e social em países em desenvolvimento, com foco na redução da pobreza. Essa assistência inclui financiamentos, empréstimos, subvenções e outros recursos, concedidos por países ou organismos multilaterais. Ela é uma ferramenta fundamental para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Economia azul e conservação dos oceanos

Luiz Inácio Lula está em visita oficial à França e participou de fórum voltado para apoiar e conservar os ecossistemas marinhos, além de promover a economia azul — atividades econômicas relacionadas aos mares e costas. Em seu discurso, destacou que os oceanos representam uma fonte importante de recursos e de sustentabilidade.

“O ODS 14, dedicado à conservação e uso sustentável dos recursos marinhos, é um dos menos financiados na Agenda 2030. A previsão de déficit para sua implementação é de aproximadamente US$ 150 bilhões por ano”, ressaltou.

Ele também destacou que os oceanos regulam o clima, além de serem responsáveis pelo transporte de mais de 80% do comércio internacional e 97% das redes globais de dados, gerando cerca de US$ 2,6 trilhões anuais. “Se fosse um país, o oceano ocuparia a quinta posição entre as maiores economias do mundo”, declarou.

Luiz Inácio Lula reforçou a necessidade de avançar na ratificação de tratados internacionais para combater a poluição por plástico e proteger a biodiversidade marinha. Ele também falou sobre a importância das metas vinculantes para zerar emissões de carbono na navegação até 2050, estímulo à demanda por energias renováveis e redução da dependência de combustíveis fósseis.

Presidente Lula durante o encerramento do Fórum de Economia e Finanças Azuis

Desafios no financiamento internacional

Para Lula, a insuficiência de recursos é um problema recorrente em muitas iniciativas multilaterais. Ele mencionou a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), que ocorreu em Baku, no Azerbaijão, e que teve resultados abaixo do esperado.

Embora tenha avançado para uma meta de US$ 300 bilhões por ano até 2035, o financiamento ficou aquém do necessário, pois os países em desenvolvimento solicitavam US$ 1,3 trilhão para adaptação e mitigação das mudanças climáticas.

O Brasil pretende reverter essa situação na COP30, que será realizada em Belém, em novembro, buscando ações mais concretas e compromissos firmes. “O planeta não aguenta mais promessas não cumpridas. Não há solução isolada para esses desafios que exigem ação coletiva”, afirmou.

Ele também ressaltou que países em desenvolvimento dependem mais da economia azul do que nações industrializadas, segundo dados da UNCTAD. O aumento do nível do mar e eventos climáticos extremos afetam especialmente as populações mais vulneráveis.

“Na América Latina e Caribe, 23 dos 33 países possuem mais território marítimo do que terrestre. A África tem 13 milhões de km² de mar — equivalente ao território continental da União Europeia e Estados Unidos juntos. Fortalecer a economia azul contribui para a prosperidade dos países em desenvolvimento”, disse Lula.

Para Lula, é fundamental aprimorar o papel das instituições financeiras internacionais e facilitar o acesso a fundos climáticos. Ele também defendeu o uso de instrumentos como troca de dívida por desenvolvimento e emissão de direitos especiais de saque para ampliar recursos disponíveis.

O presidente destacou ainda iniciativas brasileiras, como o programa Bolsa Verde, que apoia mais de 12 mil famílias na preservação de unidades de conservação marinha, além de investimentos de US$ 70 milhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltados à economia azul. Também citou financiamentos para projetos de conservação costeira, planejamento espacial marinho e descarbonização da frota naval e portuária.

Próximos compromissos

Neste domingo, Lula realizará encontros com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, e com a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay. Na segunda-feira (9), participará da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC 3), em Nice, finalizando sua agenda na França.