Projeto de CPMI sobre o INSS proposto por Alcolumbre
O senador Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional, protocolou o requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dedicada à investigação de fraudes nos descontos de aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa iniciativa visa apurar irregularidades relacionadas às diminuições nos benefícios previdenciários.
A leitura do requerimento ocorreu durante a sessão do Congresso Nacional, destinada à votação de vetos presidenciais e outros projetos. Após questionamentos de parlamentares de oposição, Alcolumbre confirmou que a leitura seria feita ao final da sessão, ressaltando a condução da pauta.
A CPMI contará com 15 deputados e 15 senadores titulares, além de suplentes, e terá um prazo de 180 dias para concluir os trabalhos. Os membros serão indicados pelos líderes partidários, seguindo a proporcionalidade estabelecida pelas lideranças das casas legislativas.
O requerimento foi apresentado em 13 de maio pelos senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Coronel Fernanda (PL-MT).
Investigações sobre descontos indevidos
A partir de 16 de maio, aposentados e pensionistas que questionaram descontos não autorizados nas suas aposentadorias puderam consultar, presencialmente nas agências dos Correios, as respostas das entidades e sindicatos responsáveis pelos descontos. Essas informações também estão acessíveis pelo aplicativo Meu INSS, desde o dia 9.
As entidades têm até 15 dias úteis para responder às contestações enviadas ao INSS. Caso não apresentem documentos que comprovem a autorização do desconto, o Instituto iniciará o processo de devolução dos valores indevidamente descontados. Os beneficiários podem acompanhar o andamento da solicitação pelo Meu INSS ou Central 135, sem necessidade de ações adicionais.
Na audiência realizada na semana passada na Câmara dos Deputados, o ministro Wolney Queiroz estimou que os descontos indevidos possam envolver entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, sendo que o valor exato só será conhecido após o encerramento das apurações pelos canais oficiais do INSS.
