Convidado a prestar esclarecimentos no Senado sobre a fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, destacou que o esquema de desvio de pensões e aposentadorias foi consolidado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele afirmou que a fraude foi descoberta e encerrada na atual administração.
Fraude durante o governo Bolsonaro
Wolney mencionou que entre 2019 e 2022, o sistema de controle foi enfraquecido, permitindo que empresas fraudulentas se credenciassem. Ele citou a Medida Provisória (MP) 1.007, que se transformou na Lei 14.438, como um ponto crítico para o aumento dos descontos indevidos. Essa MP foi editada por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) devido a indícios de irregularidades no INSS.
Impacto da Medida Provisória
A MP, que previa novos controles sobre descontos em aposentadorias, foi alterada pelo Congresso e sancionada sem vetos por Bolsonaro, eliminando a revalidação anual dos descontos. Wolney afirmou que essa mudança favoreceu o crescimento das fraudes, resultando em um aumento alarmante em 2023 e 2024. Somente após a operação da Advocacia-Geral da União (AGU) em 2025 foi possível detectar a magnitude das irregularidades.
Combate à fraude
O ministro enfatizou que a descoberta e o combate à fraude foram ações dos órgãos do atual governo. Ele recebeu a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apurar o caso “até as últimas consequências”. Wolney assegurou que o governo está buscando ressarcir todos os aposentados que sofreram descontos irregulares, bloqueando R$ 2,5 bilhões de entidades suspeitas.
Reações da oposição
Senadores da oposição, como Sérgio Moro (União-PR), tentaram atribuir a responsabilidade pela fraude à atual gestão. Moro acusou Wolney, que já ocupava um cargo na pasta anteriormente, de omissão no combate às irregularidades. O ministro negou as acusações e lembrou que, em 2020, já havia denúncias sobre descontos indevidos.
Wolney destacou que, antes de 2025, o governo tinha poucas informações sobre a fraude, que eram em grande parte provenientes da imprensa. Ele justificou que a investigação da CGU durou quase dois anos, pois demandava um trabalho rigoroso e investigativo.
Ao final, Wolney reiterou que informações recebidas do INSS indicavam que medidas para aumentar o controle sobre os descontos estavam sendo implementadas, e que as reclamações estavam diminuindo.
