A Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), promoverá uma oitiva para definir a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O evento ocorrerá amanhã, dia 13, às 19h30, no Centro de Cultura, e é aberto a todos os agentes culturais, sem necessidade de inscrição prévia.
Entendendo a Política Nacional Aldir Blanc
A PNAB foi criada com a finalidade de apoiar o sector cultural durante a pandemia de Covid-19, consolidando a Lei Emergencial Aldir Blanc 1. A partir dessa política, cada município recebe um valor anual destinado a investimentos no setor cultural. A oitiva é fundamental para garantir que a aplicação dos recursos atenda às demandas locais.
Importância da Participação Comunitária
Segundo Carlos Phantasma, diretor do Departamento de Cultura da Secretaria, essas consultas democráticas são essenciais para identificar necessidades específicas do município. A contribuição da comunidade é crucial para adaptar a implementação da PNAB, assegurando que os recursos atendam às expectativas e realidades locais.
Elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são responsáveis por elaborar o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) com base nas contribuições da sociedade civil. Este plano deverá ser apresentado ao Ministério da Cultura após a aprovação do Plano de Ação na Plataforma Transferegov, detalhando a execução dos recursos pelos entes federativos.
Com a participação ativa dos agentes culturais, a oitiva estabelece um canal de diálogo e colaboração essencial para o fortalecimento do setor cultural em Ponta Grossa.
