Resumo
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi obrigado pelo STF a usar tornozeleira eletrônica e cumprir medidas restritivas em razão de suspeitas de obstrução de justiça, coação e ataques à soberania durante investigação sobre tentativa de golpe em 2022.

PF cumpre mandados contra Jair Bolsonaro por ordem do STF:

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de mandado de busca e apreensão, cumprido pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira, 18. A operação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica.

O ex-presidente também está proibido de acessar as redes sociais, além de precisar se submeter ao toque de recolher das 19h às 7h em dias úteis, e todo o fim de semana. Bolsonaro também está proibido de se comunicar com diplomatas ou embaixadores estrangeiros, como seu filho, Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos.

A decisão pelo uso da tornozeleira eletrônica se deu para que o ex-presidente não dificulte o julgamento do processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as Eleições de 2022. Segundo a PF, as ações de Bolsonaro poderiam caracterizar crimes de coação no curso do processo, obstrução de justiça e ataque à soberania nacional.

A proibição de contato com algumas pessoas se deu para que seja evitada a articulação política no decorrer do processo de julgamento.

As medidas cautelares são tomadas no processo penal antes de uma condenação, servindo para preservar a autoridade do processo, sem caráter punitivo.

A intenção é impedir comportamentos de Bolsonaro, que tem feito discursos e se dirigido ao eleitorado nos últimos dias, para que o julgamento ocorra sem intercorrências e uma possível fuga seja evitada, conforme entendimento do STF.

A defesa de Jair Bolsonaro se pronunciou em nota enviada ao Terra.

“A defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário. A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial”, diz a nota.

Nesta manhã, Bolsonaro está a caminho da sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SAP/DF) em um comboio, para a colocação da tornozeleira eletrônica.

*Com informações do Estadão.