No ES, adolescente investigado confessou o crime.

A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), participou da operação “Mão de Ferro II”, deflagrada na manhã desta terça-feira (27) em 12 estados brasileiros. O objetivo da ação é combater redes criminosas que promovem automutilação, compartilham pornografia infantil, ameaçam e fazem apologia ao nazismo.

No Espírito Santo, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no município da Serra contra um adolescente de 14 anos, estudante do 8º ano do Ensino Fundamental. Embora não tenha havido flagrante, o adolescente confessou a prática criminosa, mas o material ilícito não foi localizado, pois os arquivos já haviam sido apagados.

A operação é coordenada pela Polícia Civil do Mato Grosso (PCMT) e pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

No total, foram cumpridos 22 mandados judiciais, que incluem busca e apreensão, prisão temporária e internação socioeducativa. As ações aconteceram simultaneamente nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.

Os mandados judiciais foram cumpridos em Manaus e Urucará (AM); Mairi (BA); Fortaleza e Itaitinga (CE); Serra (ES); Sete Lagoas e Caeté (MG); Sinop e Rondonópolis (MT); Aquidauana (MS); Marabá, Barcarena, Canaã dos Carajás e Ananindeua (PA); Oeiras (PI); Lajeado (RS); São Domingos (SE); São Paulo, Guarulhos, Porto Feliz, Itu, Santa Isabel e Altair (SP).

As investigações revelaram uma rede articulada que pratica crimes como indução à automutilação, perseguição (stalking), ameaças, produção e compartilhamento de pornografia infantil, apologia ao nazismo e invasão de sistemas informatizados, com acesso não autorizado a bancos de dados públicos.

As práticas criminosas ocorriam principalmente em plataformas digitais, como WhatsApp, Telegram e Discord, utilizadas para disseminar conteúdos de violência extrema, estimular comportamentos autodestrutivos, coações psicológicas e exposição pública de vítimas, em sua maioria adolescentes, causando danos emocionais e psicológicos graves.

O nome da operação, Mão de Ferro, simboliza a resposta firme do Estado brasileiro no combate a crimes graves no ambiente digital, especialmente aqueles que afetam crianças e adolescentes. Representa a função da lei e do sistema de segurança pública na luta contra a exploração digital, violência psicológica e disseminação de conteúdos de ódio e autodestruição.

Os investigados poderão responder pelos seguintes crimes:

* Indução, instigação ou auxílio à automutilação e ao suicídio (Art. 122 do Código Penal) — pena de 2 a 6 anos, podendo ser dobrada se a vítima for criança ou adolescente.
* Perseguição (stalking) (Art. 147-A do Código Penal) — pena de 6 meses a 2 anos, aumentada se contra criança ou adolescente.
* Ameaça (Art. 147 do Código Penal) — pena de 1 a 6 meses ou multa.
* Produção, armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil (Arts. 241-A e 241-B do ECA) — pena de 3 a 6 anos (compartilhamento) e 1 a 4 anos (armazenamento).
* Apologia ao nazismo (Art. 20, §1º, da Lei 7.716/89) — pena de 2 a 5 anos.

As penas, somadas, podem ultrapassar 20 anos de reclusão, além de multas.