Um adolescente de 14 anos, estudante do 8º ano do Ensino Fundamental, foi apreendido nesta terça-feira (27), no município da Serra, durante uma ação que ocorre simultaneamente em 12 estados brasileiros. A operação Mão de Ferro II visa combater redes criminosas envolvidas em automutilação, pornografia infantil, ameaças e apologia ao nazismo. O adolescente admitiu sua participação nas atividades ilícitas.

A Polícia Civil do Espírito Santo, através da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), está participando da operação. Em âmbito nacional, a ação é coordenada pela Polícia Civil do Mato Grosso (PCMT) e pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Diretoria de Operações e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Operação em cumprimento de mandado na Serra/PCES

De acordo com a polícia, um mandado de busca e apreensão foi cumprido no município da Serra, visando o adolescente. “No local, não houve flagrante, mas o adolescente confessou sua participação nos crimes; entretanto, o material ilícito não foi encontrado, pois os arquivos já haviam sido deletados”.

Nacional

Nesta fase da operação, foram cumpridos 22 mandados judiciais, incluindo busca e apreensão, prisão temporária e internação socioeducativa. As ações ocorreram simultaneamente nos estados do Espírito Santo, Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.

Os cumprimentos de mandados judiciais foram realizados nos municípios de Serra (ES), Manaus e Urucará (AM); Mairi (BA); Fortaleza e Itaitinga (CE); Sete Lagoas e Caeté (MG); Sinop e Rondonópolis (MT); Aquidauana (MS); Marabá, Barcarena, Canaã dos Carajás e Ananindeua (PA); Oeiras (PI); Lajeado (RS); São Domingos (SE); São Paulo, Guarulhos, Porto Feliz, Itu, Santa Isabel e Altair (SP).

Vários crimes

As investigações revelaram uma rede de indivíduos envolvidos em crimes como indução, instigação ou auxílio à automutilação e ao suicídio, perseguição (stalking), ameaças, produção, armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil, apologia ao nazismo e invasão de sistemas informatizados com acesso não autorizado a bancos de dados públicos.

“Essas práticas ilícitas ocorriam principalmente em plataformas digitais como WhatsApp, Telegram e Discord, utilizadas para disseminação de conteúdos de violência extrema, estímulo a comportamentos autodestrutivos, coação psicológica, ameaças e exposição pública de vítimas — em sua maioria adolescentes —, causando sérios danos emocionais e psicológicos”, afirma a nota da polícia.

Mão de Ferro

O nome da operação, Mão de Ferro, simboliza a resposta firme e coordenada do Estado brasileiro no enfrentamento de crimes graves praticados no ambiente digital, especialmente os que afetam crianças e adolescentes. Representa o papel da lei e do sistema de segurança pública no combate à exploração digital, violência psicológica e disseminação de conteúdos de ódio e autodestruição.

Penas

Os investigados poderão responder pelos seguintes crimes, cujas penas somadas podem ultrapassar 20 anos de reclusão, além de multas:

• Indução, instigação ou auxílio à automutilação e ao suicídio (Art. 122 do Código Penal) — pena de 2 a 6 anos, podendo ser dobrada se a vítima for criança ou adolescente.
• Perseguição (stalking) (Art. 147-A do Código Penal) — pena de 6 meses a 2 anos, aumentada se contra criança ou adolescente.
• Ameaça (Art. 147 do Código Penal) — pena de 1 a 6 meses ou multa.
• Produção, armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil (Arts. 241-A e 241-B do ECA) — pena de 3 a 6 anos (compartilhamento) e 1 a 4 anos (armazenamento).
• Apologia ao nazismo (Art. 20, §1º, da Lei 7.716/89) — pena de 2 a 5 anos.