O prazo para a inscrição de servidores públicos do Executivo federal e professores da rede pública de ensino na Rede Nacional de Certificadores (RNC) termina na próxima segunda-feira, dia 30. Os selecionados serão responsáveis por certificar a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da Prova Nacional Docente (PND) deste ano.
Voluntários interessados podem se inscrever pelo Sistema RNC do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O edital prevê que o certificador pode atuar em um ou mais dias durante a aplicação das provas.
Condições para inscrição
Para se inscrever, o servidor público deve estar regido pela lei nº 8.112/1990. Os professores efetivos das redes públicas estaduais e municipais devem estar em exercício em 2025. Além disso, é necessário ter pelo menos o ensino médio completo.
Não é permitido que pessoas com cônjuges, companheiros ou parentes de até terceiro grau inscritos no Enem ou na PND de 2025 se inscrevam. Vale ressaltar que a inscrição na RNC não impede que os professores se registrem como candidatos na PND, mas neste caso, não poderão atuar como certificadores desta prova.
Remuneração para certificados
A remuneração para os certificados selecionados será de R$ 510 por dia trabalhado. Em situações onde a atuação ocorra em municípios com número insuficiente de certificadores e que exijam deslocamento superior a 150 km, a diária será de R$ 864. Os profissionais poderão atuar na PND agendada para 26 de outubro e nos dois dias do Enem em 2025, nos dias 9 e 16 de novembro. Em algumas cidades do Pará, o Enem será realizado em 30 de novembro e 7 de dezembro devido à COP 30.
Responsabilidades do certificador
Os certificadores voluntários têm a missão de garantir a segurança e a conformidade dos processos de aplicação dos exames. Eles atuam como fiscais externos, representando o Inep em cada local de prova. As responsabilidades incluem verificar a entrega e abertura dos malotes com cadernos de questões, a vistoria da equipe de aplicação e o cumprimento dos horários estabelecidos.
Capacitação dos selecionados
A relação dos inscritos confirmados e convocados para o curso de capacitação será divulgada em 14 de julho na página do Sistema RNC. Aqueles que não forem confirmados poderão apresentar recurso administrativo de 15 a 22 de julho. Os selecionados precisarão concluir o curso com rendimento mínimo de 70% para atuar.
Convocação e prioridade
O Inep pode convocar até três vezes a quantidade estimada necessária para cada município, com base na ordem de inscrição. Caso haja um número excessivo de certificados disponíveis, serão adotados critérios de prioridade, como a atuação na edição anterior do Enem, rendimento no curso de capacitação e, em caso de empate, um sorteio.
Calendário das atividades
Confira o cronograma da RNC:
– Inscrições: 5 a 30 de junho
– Divulgação dos convocados para capacitação: 14 de julho
– Período para recursos: 15 a 22 de julho
– Resultado dos recursos: 11 de agosto
– Aplicação do Enem: 9 e 16 de novembro
– Aplicação da PND: 26 de outubro
