A Câmara Municipal de Cariacica aprovou um projeto de lei que estabelece um programa voltado ao acolhimento temporário de animais em situação de abandono ou maus-tratos no município.

A proposta, apresentada pelo vereador Lelo Couto, prevê que cães e gatos resgatados sejam mantidos sob cuidados até que estejam recuperados e aptos para adoção responsável.

Parcerias para execução

O programa poderá ser realizado em parceria com organizações da sociedade civil e protetores independentes, que deverão passar por processo de credenciamento. Os participantes precisarão cumprir exigências relacionadas ao bem-estar animal, além de seguir regras de acompanhamento e fiscalização.

Organização e fiscalização

O encaminhamento dos animais e a supervisão das ações ficarão sob responsabilidade do setor municipal responsável pela proteção animal. Os locais destinados ao acolhimento deverão atender normas sanitárias e ambientais, além de passar por avaliação técnica.

Cuidados e serviços

O município poderá oferecer serviços como castração, vacinação, vermifugação, microchipagem e atendimento veterinário, de acordo com a disponibilidade de recursos.

Já os parceiros envolvidos deverão garantir a integridade dos animais, comunicar situações emergenciais e atuar na promoção da adoção consciente.

A iniciativa busca reduzir o número de animais abandonados e fortalecer políticas públicas de proteção animal em Cariacica.