Governo capixaba assume R$ 0,60 por litro em medida emergencial para reduzir impactos no custo de vida
O Governo do Espírito Santo aderiu a um regime emergencial criado pela União com o objetivo de evitar desabastecimento e amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo. A iniciativa prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo metade custeada pelo governo federal e a outra metade pelo Estado, que passa a arcar com R$ 0,60 por litro.
A decisão ocorre em meio às oscilações do mercado global, influenciadas por tensões no Oriente Médio, e busca impedir que o aumento do combustível seja repassado de forma direta ao consumidor. Como o diesel é fundamental para o transporte de cargas, seu encarecimento tende a impactar o preço de alimentos, medicamentos e outros produtos.
De acordo com o governo estadual, a medida tem caráter temporário e será válida durante os meses de abril e maio. A intenção é reduzir o efeito em cadeia provocado pela alta do combustível e preservar o poder de compra da população.
Atualmente, o Brasil importa cerca de 25% a 30% do diesel que consome, o que aumenta a dependência das variações externas. Para garantir a efetividade da ação, importadores e distribuidores deverão cumprir regras de transparência, comprovando os preços praticados junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP). A Secretaria da Fazenda também fará o monitoramento para verificar se o benefício está sendo repassado ao consumidor final.
O descumprimento das regras pode gerar penalidades que incluem multas elevadas e até a interdição de instalações. O impacto estimado da medida nas contas públicas estaduais é de aproximadamente R$ 34 milhões durante o período de vigência.
