Um estabelecimento localizado na região da Lapa, no Rio de Janeiro, foi autuado pelo Procon após expor um aviso na entrada informando que pessoas dos Estados Unidos e de Israel não seriam atendidas. A mensagem gerou repercussão e resultou em multa no valor de R$ 9.520.

A fiscalização considerou a prática irregular e discriminatória, já que a legislação brasileira proíbe a recusa de atendimento com base na origem ou nacionalidade do cliente. A norma está prevista na Lei nº 7.716/1989, que trata de crimes resultantes de preconceito.

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, atitudes desse tipo violam princípios básicos das relações de consumo, como o respeito e a igualdade. Em nota, o Procon reforçou que não admite condutas que exponham clientes a constrangimentos ou exclusões injustificadas.

Até o momento, o bar não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor também destacou que qualquer distinção no atendimento deve ter justificativa legítima, não podendo ser baseada em critérios como nacionalidade.

O episódio foi criticado por entidades representativas, que reforçaram a importância de combater atitudes discriminatórias em espaços públicos e comerciais.