O Governo Central registrou um superávit primário de R$ 32,2 bilhões nos primeiros cinco meses de 2025, revertendo um déficit de R$ 28,7 bilhões no mesmo período de 2024. Os dados foram divulgados no boletim do Resultado do Tesouro Nacional. Apesar de um déficit primário de R$ 40,6 bilhões em maio, o valor é significativamente inferior ao de R$ 60,4 bilhões registrado no mesmo mês do ano passado.
Melhora Fiscal Continua
Esse resultado positivo se deve a um superávit de R$ 186,6 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central, contrabalançado por um déficit de R$ 154,3 bilhões na Previdência Social. Segundo Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, há uma clara evidência de melhorias substanciais no resultado fiscal em comparação aos ciclos anteriores.
Em termos de Produto Interno Bruto (PIB), o resultado acumulado neste ciclo de governo, de janeiro de 2023 a maio de 2025, é de -0,86%, uma redução em relação a níveis em torno de 2% observados em ciclos anteriores da última década. Ceron comentou que, pela primeira vez desde 2023, o país alcançou um superávit acumulado de R$ 18,1 bilhões nos últimos 12 meses.
Receitas e Despesas em Alta
As receitas do Tesouro apresentaram um crescimento real de 4,7% em maio e 3,6% no acumulado do ano. A receita líquida, desconsiderando transferências a estados e municípios, aumentou 2,8% no mês e 3,3% no ano. O crescimento real das receitas administradas, de 7,2%, foi impulsionado pelo aumento em impostos de importação e sobre a renda. A receita previdenciária também teve bom desempenho, com um aumento de 8,1% em maio.
Por outro lado, as receitas não administradas caíram, principalmente devido à redução nas receitas de concessões e dividendos de empresas, como Petrobras e BNDES. As despesas totais apresentaram uma diminuição real de 7,6% em maio e de 3,3% no acumulado do ano, refletindo a política fiscal adotada.
Desempenho da Previdência
Ainda segundo Ceron, o Regime Geral de Previdência Social continua deficitário, com um saldo negativo de R$ 305,9 bilhões nos últimos 12 meses. O regime próprio dos servidores teve déficit de R$ 117,7 bilhões, mostrando uma estabilidade na situação financeira ao longo do tempo. As despesas discricionárias também apresentaram redução significativa, especialmente na área da saúde.
Restos a Pagar
David Rebelo Athayde, subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, anunciou que até maio foram pagos R$ 173,6 bilhões em restos a pagar, com um cancelamento de R$ 2,5 bilhões, restando R$ 98 bilhões a pagar até o final do ano. Ele destacou o cumprimento da Regra de Ouro, que limita as receitas de endividamento em relação às despesas de capital.
Além disso, há boas perspectivas para o crescimento do limite de despesas em 2026, com base na receita líquida ajustada. A projeção está em torno de 6,35%, indicando um cenário favorável para o próximo período.
