O Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta terça-feira, o julgamento de um novo trecho da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República sobre uma tentativa de golpe destinada a manter Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022.
Cinco ministros da Primeira Turma do Supremo – Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux – estão avaliando a inclusão de sete acusados do núcleo 4 da trama. Este grupo é apontado como responsável por ações de desinformação que visavam desacreditar as urnas eletrônicas e o processo eleitoral, criando um ambiente de instabilidade social propício ao golpe.
Além disso, os integrantes do núcleo 4 são acusados de tentar constranger o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, a apoiar o complô. A denúncia menciona o uso de “milícias digitais” para atacar o militar e sua família. A Procuradoria também destacou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi utilizada para intimidar opositores do plano golpista, empregando equipamentos do órgão para monitoramento.
Os sete denunciados enfrentam cinco crimes, incluindo:
– Organização criminosa armada
– Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
– Golpe de Estado
– Dano qualificado pela violência
– Grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado
A maior parte dos indivíduos desse núcleo é composta por militares, incluindo um policial federal e um engenheiro que teria apoiado os ataques às urnas. Os denunciados são:
– Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
– Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)
– Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)
– Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)
– Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)
– Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
– Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
As turmas do STF são responsáveis pelo julgamento de processos criminais, e como o relator do caso é parte da Primeira Turma, esta será a responsável pelo julgamento. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e poderão ter acesso ao material utilizado pela acusação e solicitar novas provas e testemunhas.
Em 25 de março, a Primeira Turma já aceitou, por unanimidade, um outro trecho da denúncia referente ao núcleo 1, tornando réus oito indivíduos apontados como os líderes da tentativa de golpe. Entre esses réus, estava Bolsonaro, e também generais que integraram seu governo.
Em 22 de abril, o colegiado aceitou a parte da denúncia contra seis réus do núcleo 2, que prestaram assessoria para o golpe, totalizando até agora 14 réus. Se a denúncia do núcleo 4 for aceita, esse número chegará a 21. O julgamento dos 12 denunciados do núcleo 3 está marcado para 20 de maio.
A fragmentação da denúncia em seis núcleos foi autorizada pela Primeira Turma, visando facilitar o andamento do caso, que envolve um total de 34 pessoas.
