Os passageiros do Trem Vitória a Minas poderão, no futuro, embarcar com bicicletas caso um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional seja aprovado em definitivo. A proposta, que já recebeu aval da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, inclui o transporte de bicicletas entre as diretrizes do Programa Bicicleta Brasil.
A medida beneficia diretamente os usuários da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), operada pela Vale, que liga Cariacica, no Espírito Santo, a Belo Horizonte, em Minas Gerais. A ferrovia é a única de longa distância do país com serviço diário de transporte de passageiros e movimenta mais de 1,2 milhão de pessoas por ano.
O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.721/2025, de autoria da deputada Duda Salabert (Psol-MG), apresentado pela relatora, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ).
Segundo a relatora, facilitar o transporte de bicicletas nos trens representa um avanço na integração entre diferentes meios de transporte e amplia o acesso da população à mobilidade.
“Garantir que o trabalhador possa embarcar no trem com sua bicicleta é uma política de inclusão socioespacial e de reparação histórica de infraestrutura”, destacou Talíria Petrone.
Regras serão definidas posteriormente
A proposta altera a Lei do Programa Bicicleta Brasil para assegurar o direito ao transporte de bicicletas em trens interestaduais. No entanto, o texto aprovado não estabelece como os vagões deverão ser adaptados nem impede eventuais reajustes tarifários relacionados ao serviço.
Esses detalhes serão definidos posteriormente por meio de regulamentação específica, caso o projeto seja transformado em lei.
A versão original da proposta previa que as empresas disponibilizassem espaços próprios para as bicicletas, permitindo o embarque sem desmontá-las ou dobrá-las. Essas exigências, porém, foram retiradas durante a tramitação na comissão.
Trem Vitória a Minas
Atualmente, o Trem Vitória a Minas percorre aproximadamente 664 quilômetros entre Cariacica (ES) e Belo Horizonte (MG), passando por dezenas de municípios nos dois estados.
Nos últimos anos, a Vale renovou parte da frota de passageiros e ampliou a oferta de viagens em períodos de maior demanda, como nas férias escolares, com a operação do Trem de Férias.
Próximos passos
Antes de entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Em seguida, seguirá para análise do Senado Federal e, se aprovado pelas duas Casas, dependerá da sanção presidencial para se tornar lei.
