A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que autoriza a conversão de multas de trânsito leves ou médias em doação voluntária de sangue. A medida vale para condutores do município e agora segue para sanção do prefeito.

A proposta, de autoria do vereador Alexandre de Itaoca (PSB), tem como objetivo incentivar as doações e reforçar os estoques do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim, que apoiou a iniciativa.

Pelas regras, não poderão ser convertidas multas por infrações graves ou gravíssimas, nem aquelas que resultem na suspensão do direito de dirigir. O motorista também não pode ter cometido a mesma infração nos últimos 12 meses, e veículos licenciados em outros estados não entram na medida.

Como funciona

Para solicitar a conversão, o condutor deverá manifestar interesse junto ao órgão municipal de trânsito e comprovar a doação em unidade oficial de hemoterapia ou instituição habilitada pelo SUS. Cada motorista poderá realizar até duas conversões no período de 12 meses.

Uma emenda incluiu os condutores considerados inaptos para doar sangue por motivos de saúde. Nesses casos, mediante apresentação de laudo médico ou declaração da unidade de hemoterapia, a multa poderá ser convertida em advertência por escrito, desde que atendidos os demais critérios da lei.

Estoque abaixo da média

Durante a sessão, a biomédica Nathalia Buzatto, responsável pela captação de doadores do hospital, destacou que apenas 2% da população de Cachoeiro é doadora de sangue — índice abaixo da média nacional. Além da demanda interna, a unidade atende agências transfusionais e hospitais da região Sul do Espírito Santo.

Segundo o autor do projeto, a proposta mantém o caráter educativo da penalidade e respeita a legislação federal, garantindo que a doação continue sendo voluntária e com finalidade social.