A vaga surgiu com a aposentadoria de um desembargador e, como manda o figurino, será preenchida pelo critério de antiguidade. Coincidentemente — ou não — Camatta Rangel aparece bem posicionado na lista. Afinal, tempo de casa é tempo de casa, mesmo quando o relógio da carreira segue funcionando enquanto o magistrado está afastado.

Afastado, mas presente

O juiz está fora das funções desde agosto de 2024, após virar protagonista da Operação Follow The Money, conduzida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). A investigação apura um suposto esquema de decisões judiciais que teriam facilitado saques indevidos de heranças um verdadeiro “testamento da discórdia” em versão judicial.

Mesmo assim, nada disso parece ter sido suficiente para desanimar o magistrado. Pelo contrário: a candidatura foi formalizada com a tranquilidade de quem confia que, no fim das contas, a burocracia é mais paciente do que a opinião pública.

Réu, investigado… e candidato

Em dezembro, o Pleno do TJES aceitou denúncia criminal contra o juiz e outros investigados, tornando-o réu. Paralelamente, ele responde a pelo menos seis Procedimentos Administrativos Disciplinares, que podem resultar desde uma advertência simbólica até a temida aposentadoria compulsória — aquela em que o magistrado deixa de trabalhar, mas não exatamente de receber.

Ainda assim, segundo a defesa, não há qualquer impedimento legal para a candidatura. A lógica é simples: enquanto não houver condenação definitiva, tudo segue como se nada estivesse acontecendo. Inclusive a promoção.

Produtividade criativa

Um detalhe curioso do processo é a exigência de comprovação de produtividade recente, com a apresentação de certidão de sentenças proferidas nos últimos meses. Um pequeno obstáculo para quem está afastado. Mas, no Judiciário, criatividade institucional nunca é um problema apenas um desafio administrativo.

Entre a legalidade e o constrangimento

Nos corredores do Tribunal, o clima é de constrangimento discreto. Oficialmente, tudo dentro da lei. Extraoficialmente, a pergunta que ecoa é simples: pode até ser legal, mas é razoável?

Enquanto a resposta não vem, o caso segue como mais um capítulo da série “Brasil: onde a realidade frequentemente vence a sátira”. A escolha do novo desembargador ainda não tem data, mas o episódio já deixa claro que, no Espírito Santo, investigar não é necessariamente sinônimo de impedir ao menos quando o assunto é promoção.