Uma operação de fiscalização ambiental resultou na apreensão de cerca de mil metros de redes de pesca irregulares e no resgate de 11 arraias da espécie focinho-de-vaca, encontradas presas nos equipamentos no litoral de Vila Velha. Os animais foram retirados das redes e devolvidos ao mar com vida.
As ações fazem parte de uma operação permanente iniciada em janeiro pela Prefeitura de Vila Velha, realizada em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e a Polícia Militar Ambiental do Espírito Santo.
Segundo o município, as fiscalizações acontecem em horários e datas não divulgados previamente para evitar que infratores consigam escapar de flagrantes. No início de março, duas operações foram realizadas no litoral da cidade: uma próxima à foz do Rio Jucu e outra na Praia de Itaparica.
Durante uma das ações, realizada após denúncias, os fiscais encontraram as arraias presas nas redes de arrasto instaladas de forma irregular. Nenhum responsável foi localizado no momento da abordagem. De acordo com os órgãos ambientais, os equipamentos estavam sem identificação e posicionados a uma distância da costa menor do que a permitida pela legislação.
Outro risco apontado pelos agentes é o das chamadas “redes fantasmas”, quando equipamentos abandonados continuam capturando animais marinhos como tartarugas, golfinhos e outras espécies, que acabam morrendo presos no material.
A apreensão dos equipamentos está prevista no Decreto Federal nº 6.514 de 2008. Caso o responsável seja identificado, ele poderá receber multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, além de responder por crime ambiental.
Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, as ações de fiscalização continuam ao longo do ano com o objetivo de proteger o ecossistema marinho e garantir que a atividade pesqueira seja realizada dentro das regras ambientais.
