O projeto contempla servidores ativos, inativos e pensionistas do Governo do Estado, Tribunal de Justiça (TJES), Ministério Público (MPES), Defensoria Pública (DPES), Tribunal de Contas (TCES) e da própria Ales.
Valores por órgão
- Sedu (Educação): R$ 2.500 por servidor — o maior valor do pacote.
- Demais órgãos: R$ 1.200.
O abono não gera reflexos em férias, 13º salário ou vantagens pessoais, exceto quando houver determinação legal específica. Não terão direito os servidores cedidos sem ônus, afastados sem remuneração ou que não constem na folha de dezembro.
Impacto financeiro
Segundo justificativas apresentadas pelos órgãos, o pagamento não compromete o equilíbrio fiscal. Veja as estimativas de impacto:
- MPES: cerca de R$ 1 milhão
- DPES: R$ 250,8 mil
- TJES: R$ 5,6 milhões
- Ales: aproximadamente R$ 2 milhões
- TCES: cerca de R$ 900 mil
No caso da Sedu, o Governo do Estado informou que o valor adicional será custeado sem afetar o orçamento de 2025.
Reconhecimento aos servidores
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos, afirmou que o abono representa uma forma de valorização aos servidores públicos no encerramento do ano, reforçando o simbolismo do período de confraternizações.
O pagamento será feito automaticamente na folha de dezembro.
