A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) flagrou, nesta semana, dois casos de furto de energia elétrica em estabelecimentos localizados na Serra. As ações foram coordenadas pelo Departamento de Investigações Criminais (Deic), com o apoio da Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES) e de técnicos da concessionária EDP.
Na quarta-feira (13), uma empresa de reciclagem e venda de sucatas situada no bairro Parque das Gaivotas foi autuada por manter uma ligação elétrica clandestina em funcionamento. De acordo com as autoridades, o fornecimento ilegal de energia abastecia o escritório e o alojamento de uma das empresas instaladas no local. A ligação trifásica estava fora dos padrões da concessionária e não possuía medidor de consumo.
Já na quinta-feira (14), a operação teve continuidade em uma fábrica de gelo localizada no bairro São Francisco, na região da Grande Jacaraípe. No local, foi descoberta uma ligação clandestina que alimentava três câmaras frias, uma máquina de gelo em escamas com produção intensiva a cada 15 minutos, uma máquina de gelo filtrado e todo o sistema elétrico do estabelecimento.
O proprietário da fábrica, um homem de 48 anos, alegou que o negócio estava em funcionamento há apenas oito meses. No entanto, a equipe encontrou registros e publicações datadas de janeiro de 2021. Ele foi conduzido à sede da Deic e autuado em flagrante por furto de energia elétrica, com base no artigo 155, parágrafo 3º do Código Penal Brasileiro. Após pagamento de fiança, foi liberado.
Nos dois casos, as ligações irregulares foram desfeitas pelos técnicos da EDP, que também emitiram os Termos de Ocorrência e Inspeção (TOI) descrevendo as irregularidades encontradas.
De acordo com a EDP, além da responsabilização criminal, os autores das fraudes deverão arcar com os custos referentes à energia desviada, conforme determina a Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), bem como os encargos administrativos gerados.
As investigações seguem em andamento e os responsáveis responderão por furto qualificado, podendo enfrentar penas que incluem reclusão e multa.
