A proposta da prefeitura de São Paulo para privatizar escolas municipais tem gerado críticas severas da Coordenação das Entidades Sindicais Específicas da Educação Municipal (Coeduc). Para a entidade, liderada por sindicatos como o Sinesp e o Sinpeem, a medida é considerada “arbitrária” e representa uma “grande ameaça” tanto para os trabalhadores da educação quanto para a população.
Preocupações com o financiamento
Letícia Grisólio Dias, vice-presidente do Sinesp, alerta sobre a falta de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a gestão privada. Segundo ela, a proposta ignora o impacto pedagógico significativo que as escolas têm nas comunidades, ressaltando que essas instituições têm projetos que refletem as necessidades locais.
Impactos sobre populações vulneráveis
Dias enfatiza que as populações de áreas mais vulneráveis da cidade serão as mais prejudicadas. A gestão privada pode não levar em consideração as diferenças sociais e culturais que a educação pública busca abordar. “Não haverá gestão democrática se não houver gestão pública”, afirma, ressaltando a importância da atuação direta do estado na educação.
Mudanças na contratação de professores
Outro ponto de preocupação levantado pela Coeduc é o futuro da contratação de professores. Atualmente, os docentes são concursados, garantindo a continuidade de políticas públicas. A privatização poderia eliminar essa garantia, resultando em um impacto negativo na previdência municipal e na qualidade da educação.
O projeto de privatização em detalhes
A Secretaria Municipal de Educação anunciou que três novas escolas de ensino fundamental nas regiões do Campo Limpo, Pirituba/Jaraguá e Santo Amaro serão compartilhadas com organizações da sociedade civil. Esse modelo, já testado em outras unidades, visa amenizar o déficit de vagas, embora a prefeitura não tenha revelado os valores do investimento. Um edital de chamamento público deve ser publicado em breve.
O governo estadual também busca privatizar escolas, com um edital para transferir a gestão de 143 instituições à iniciativa privada. Essas concessões, parte da Parceria Público-Privada (PPP) de Novas Escolas, na gestão do governador Tarcísio de Freitas, visam transferir serviços não pedagógicos.
Questionamentos e protestos
Ambos os projetos enfrentam resistência e já estão sob avaliação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). A Coeduc anunciou que continuará a mobilizar a população em protestos contra a privatização e a terceirização do ensino, defendendo a educação pública, gratuita e estatal como um direito de todos, da creche à universidade.
