A prefeitura de São Paulo afastou 25 diretores de escolas municipais com desempenho insatisfatório em 2023 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana (Idep). Os diretores afastados foram convocados para uma “requalificação intensiva” do Programa Juntos pela Aprendizagem, que ocorrerá de maio até dezembro.

Objetivo da requalificação

“Esses profissionais atuam há, pelo menos, quatro anos em unidades prioritárias, selecionadas devido ao desempenho obtido no Ideb e Idep de 2023. A capacitação, inédita, inclui vivência em outras unidades educacionais e visa aprimorar a gestão pedagógica para melhorar a aprendizagem de todos os estudantes”, informou a prefeitura em nota.

A administração municipal ressaltou que as unidades afetadas pela medida contarão com o “reforço de mais um profissional na equipe gestora”. A remuneração dos diretores será mantida.

Críticas à medida

O vereador Celso Giannazi (Psol) solicitou mais investimentos nas escolas e criticou a punição aos diretores. “Parece que o prefeito Ricardo Nunes instituiu um AI5 aqui, fazendo intervenção, retirando diretores compulsoriamente das escolas”, afirmou durante discurso na tribuna da Câmara Municipal.

Giannazi destacou: “A gente não sabe qual é o caráter disso, se é punição, se é perseguição. O fato é que está havendo um ato de intervenção nas escolas públicas municipais, o que é inadmissível. Nunca houve tanta agressividade, tanta brutalidade com a rede municipal, com os diretores, com a gestão das escolas municipais”.

Reação dos sindicatos

Em comunicado conjunto, o Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp), o Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo (Sedin) e o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) criticaram a decisão da prefeitura.

“O Sinesp, o Sedin e o Sinpeem são contra a intervenção autoritária do governo nas escolas e o afastamento dos diretores das suas unidades de lotação e, unidos, farão tudo juridicamente e politicamente, por meio de ações e mobilizações em defesa da educação, escola pública democrática e pelos direitos dos profissionais da educação”.

Os sindicatos criticaram ainda a lei 18.221 de 2024, que permite o afastamento dos diretores das unidades de lotação. “[A lei foi] aprovada na calada da noite, que, além de punir professores readaptados e em licença médica superior a 30 dias, contém artigo que autoriza o governo a afastar diretores de suas unidades de lotação e designar interventores”.