Termina hoje, às 18h, o prazo para cursinhos populares e comunitários encaminharem suas propostas à Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). Originalmente, o prazo se encerraria na última quarta-feira, mas o Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogá-lo pela segunda vez.
Objetivo da iniciativa
O propósito dessa política pública é oferecer suporte técnico e financeiro aos cursinhos pré-vestibulares, visando preparar alunos da rede pública para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outras provas de ingresso em instituições de ensino superior (IES). O foco principal está em estudantes que estão saindo do ensino médio, além de grupos como pessoas de baixa renda, negros, indígenas, quilombolas e com deficiência.
Processo de seleção
De acordo com o edital divulgado pelo MEC e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), até 130 propostas de cursinhos populares serão selecionadas. Terão prioridade aqueles que não recebem apoio financeiro de entidades públicas ou privadas.
Inscrições
As propostas devem ser submetidas exclusivamente pela plataforma de seleção, Prosas. Esta ferramenta oferece tutoriais para auxiliar os interessados no processo de inscrição. É importante que as propostas salvas como rascunho sejam finalizadas e enviadas até o prazo estipulado.
Cursinhos podem participar tanto os formalmente instituídos, com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), quanto os informais, que devem se inscrever por meio de uma instituição parceira. Esta parceira será responsável pela inscrição e apoio à gestão das propostas, podendo apoiar até dez cursinhos.
Apoio financeiro
Após a assinatura do termo de adesão, o apoio técnico e financeiro terá duração de sete meses, com um valor máximo de R$ 163,2 mil. Este investimento cobre auxílio aos estudantes, materiais didáticos gratuitos, além de formação para professores e gestores. O governo federal alocará R$ 24,8 milhões para esse ciclo, que deve beneficiar cerca de 5,2 mil estudantes no primeiro ano.
O MEC projeta que até 2027, o investimento total chegue a R$ 99 milhões, beneficiando aproximadamente 324 cursinhos populares.
Resultados da seleção
O processo de seleção será realizado em três etapas: análise de documentos, análise técnica e a seleção final das propostas. Os resultados de cada fase serão divulgados nos sites do MEC, da Fiocruz, da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) e da plataforma Prosas.
Os cursos selecionados serão anunciados em 6 de junho, e as instituições deverão assinar o termo de adesão até 19 de junho para iniciar a concessão de bolsas.
