A Justiça do Espírito Santo absolveu o policial civil Theruinter Zacché Oliveira e a advogada Natália dos Santos, que respondiam a uma ação penal relacionada a um suposto vazamento de informações sigilosas de uma investigação para integrantes de um grupo ligado ao tráfico de drogas em Colatina, no Noroeste do Estado.
A decisão foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Colatina e considerou que não foram produzidas provas suficientes para demonstrar o envolvimento dos dois acusados nas condutas criminosas atribuídas a eles.
O caso teve origem na Operação DarCell, deflagrada em abril de 2023 contra um grupo criminoso. Segundo a acusação apresentada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), informações sigilosas da investigação teriam sido repassadas antes do cumprimento de medidas judiciais, o que poderia ter comprometido diligências e permitido a ocultação ou destruição de provas.
A hipótese investigada era de que o policial teria repassado informações à advogada e que, posteriormente, os dados teriam chegado a familiares de uma liderança do tráfico.
Justiça aponta insuficiência de provas
Na sentença, o magistrado reconheceu que existiam elementos que justificavam a abertura da investigação, incluindo suspeitas consideradas legítimas e a proximidade entre os investigados. No entanto, segundo a decisão, esses elementos não foram suficientes para sustentar uma condenação ao final da instrução processual.
Com a absolvição, também foram suspensas as medidas cautelares anteriormente impostas aos dois.
No caso do policial civil, a decisão autorizou o retorno às funções públicas, além do desbloqueio dos acessos aos sistemas e bases corporativas e da liberação de suas credenciais funcionais.
MPES pretende recorrer
Os dois haviam sido denunciados pelo Ministério Público do Espírito Santo no final de 2025. Segundo a publicação sobre a decisão, o MPES pretende recorrer da absolvição.
Dessa forma, o caso ainda poderá ser analisado pelas instâncias superiores caso o recurso seja apresentado e admitido.
Defesa afirma que decisão confirma inocência
A defesa da advogada Natália dos Santos, representada pelos advogados Carlos Guilherme Pagiola e Augusto Mendes, afirmou que recebeu a decisão com serenidade e que o processo demonstrou, segundo os defensores, que ela não praticou qualquer ato ilícito.
Os advogados também destacaram que depoimentos de delegados responsáveis pela investigação teriam contribuído para a conclusão favorável à cliente.
A defesa do policial civil não se manifestou sobre a decisão.
A absolvição, portanto, encerra a acusação em primeira instância, mas o processo poderá prosseguir caso o Ministério Público apresente recurso.
