Cerca de 8,5 toneladas de café foram retiradas de circulação em mercados da Grande Vitória durante uma operação da Polícia Civil do Espírito Santo que apura possíveis irregularidades na comercialização do produto.

A fiscalização foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) nos dias 10, 12 e 15 de setembro, em diferentes estabelecimentos da região. O café é produzido por uma empresa localizada em Goiás e comercializado no Espírito Santo. O nome da marca não foi divulgado pelas autoridades.

Análises encontraram problemas no café

De acordo com a Polícia Civil, exames realizados pelo Laboratório Central do Espírito Santo (Lacen/ES)identificaram irregularidades tanto na composição do produto quanto nas informações apresentadas nas embalagens.

Um dos principais problemas constatados foi o índice de umidade acima do limite permitido.

Segundo os investigadores, a presença excessiva de umidade pode aumentar o peso do produto sem representar, proporcionalmente, uma quantidade maior de café efetivamente entregue ao consumidor.

Também foram identificadas informações nas embalagens que, segundo a investigação, poderiam induzir o consumidor a uma interpretação equivocada sobre as características e a quantidade do produto.

Mercados não são apontados como responsáveis

Apesar de os produtos terem sido retirados das prateleiras, a Polícia Civil esclareceu que os estabelecimentos comerciais fiscalizados não são, neste momento, considerados responsáveis pelas irregularidades.

O foco da investigação está direcionado à empresa responsável pela fabricação do café.

Segundo o delegado Eduardo Passamani, titular da Decon, a apuração busca verificar se houve prática de crimes contra as relações de consumo e identificar os responsáveis pelas irregularidades encontradas.

Marca não foi divulgada

A Polícia Civil não informou o nome da fabricante nem detalhou quais estabelecimentos foram fiscalizados.

Os aproximadamente 8,5 mil quilos de café permanecerão fora do mercado enquanto a investigação avança e as autoridades adotam as medidas necessárias em relação ao produto.

Fabricante pode responder criminalmente

Caso as irregularidades sejam confirmadas e sejam identificados elementos que caracterizem crime contra as relações de consumo, os responsáveis poderão responder criminalmente.

Segundo a Polícia Civil, dependendo do enquadramento jurídico dos fatos, as infrações investigadas podem resultar em penas de dois a cinco anos de prisão, além de outras sanções previstas na legislação.

A investigação continuará para esclarecer como o produto irregular chegou ao mercado e definir eventuais responsabilidades.