A fiscalização sobre scooters elétricas e bicicletas elétricas deve ficar mais rigorosa no Espírito Santo. Uma nova regulamentação padronizou os procedimentos que podem ser adotados pelos órgãos de trânsito para verificar veículos que circulam fora das especificações estabelecidas pela legislação.

A medida chama atenção principalmente para as chamadas bikes elétricas turbinadas e scooters que, apesar da aparência de bicicleta ou equipamento de mobilidade individual, podem apresentar características que fazem com que sejam enquadradas em categorias diferentes de veículos.

Segundo a nova resolução, os agentes poderão utilizar radares, fotografias e vídeos para auxiliar na identificação das características dos veículos. Em determinadas situações, também poderá ser utilizado um cavalete para realizar medições.

O que será observado?

Entre os itens que podem ser analisados estão as características originais do veículo, potência, velocidade máxima e a existência de equipamentos que possam alterar seu desempenho.

A preocupação das autoridades é com veículos modificados para alcançar velocidades superiores às previstas para bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual.

Quando as alterações fizerem com que o veículo seja enquadrado em outra categoria, o proprietário poderá ficar sujeito às exigências correspondentes, como registro, emplacamento, equipamentos obrigatórios e habilitação, dependendo do caso.

Scooters sem placa entram na mira

As scooters também estão entre os veículos que passam a receber atenção especial durante as fiscalizações.

A ausência de placa, quando o veículo deveria estar registrado e emplacado, poderá ser utilizada como um dos elementos para verificar a situação do equipamento.

A fiscalização poderá ocorrer por meio de abordagens presenciais e também com apoio de recursos tecnológicos.

Fiscalização poderá usar imagens

Uma das novidades é a possibilidade de utilização de fotografias e vídeos como ferramentas para verificar as características dos veículos.

O uso de equipamentos de fiscalização permite registrar situações em que o agente não consegue realizar uma abordagem imediata ou precisa comprovar determinada característica do veículo.

A regulamentação busca uniformizar os procedimentos utilizados pelos órgãos de trânsito no Espírito Santo.

Por que as bikes “turbinadas” preocupam?

O crescimento das bicicletas elétricas trouxe novos desafios para a fiscalização.

Em muitos casos, veículos comercializados como bicicletas podem receber modificações para aumentar potência ou velocidade. Com isso, podem deixar de se enquadrar nas regras aplicáveis às bicicletas elétricas convencionais.

A consequência é que o proprietário pode estar circulando com um veículo que, juridicamente, exige requisitos diferentes daqueles aplicados a uma bicicleta.

Motoristas e ciclistas devem ficar atentos

A orientação para quem utiliza esses veículos é verificar se o equipamento permanece dentro das características previstas pela legislação.

Alterações feitas para aumentar velocidade ou potência podem mudar a classificação do veículo e, consequentemente, as obrigações do proprietário.

A nova fiscalização não representa uma proibição das bicicletas elétricas ou scooters. O objetivo é identificar veículos que estejam circulando fora das regras estabelecidas.

Fiscalização ganha reforço tecnológico

Com a regulamentação, os órgãos de trânsito passam a contar com procedimentos mais claros para verificar veículos elétricos e identificar modificações.

Para os usuários, a principal recomendação é simples: antes de modificar uma bicicleta elétrica ou scooter, é importante verificar se a alteração pode mudar a categoria do veículo e criar novas exigências legais.

No Espírito Santo, a era das bikes e scooters “turbinadas” começa a enfrentar uma fiscalização mais rigorosa.