Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou as medidas cautelares que obrigavam três políticos capixabas ligados ao bolsonarismo a utilizar tornozeleira eletrônica.

Foram beneficiados pela decisão o vereador de Vitória Armandinho Fontoura (PL), o vereador de Vila Velha Pastor Fabiano (PL) e o ex-deputado estadual Carlos Von (PL). Os três pretendem disputar as eleições de 2026.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira (13) por A Gazeta. Segundo a publicação, Carlos Von retirou a tornozeleira nesta quinta-feira, enquanto Pastor Fabiano já estava sem o equipamento desde o dia 5 de agosto. Armandinho também confirmou que sua cautelar foi revogada.

Decisão ocorre em ano eleitoral

A retirada das tornozeleiras acontece justamente no ano em que os três políticos se preparam para disputar cargos eletivos.

Carlos Von deverá concorrer a uma vaga de deputado federal. Pastor Fabiano pretende disputar uma cadeira de deputado estadual, enquanto Armandinho Fontoura também se movimenta para a disputa eleitoral.

Apesar da coincidência com o calendário eleitoral, Pastor Fabiano afirmou que o pedido apresentado pela defesa não teve como fundamento sua candidatura.

Segundo o vereador, a defesa solicitou a extensão do entendimento aplicado a outras pessoas que estavam submetidas a medidas semelhantes. O processo permanece sob sigilo.

Medidas vinham desde 2022

Armandinho Fontoura e Pastor Fabiano foram presos em dezembro de 2022 durante uma operação da Polícia Federal e permaneceram presos por aproximadamente um ano.

Após serem soltos, em dezembro de 2023, passaram a cumprir medidas cautelares determinadas pelo STF, entre elas o monitoramento eletrônico.

Carlos Von, embora envolvido no mesmo caso, não chegou a ser preso, mas utilizava tornozeleira eletrônica desde dezembro de 2022.

A investigação envolve acusações relacionadas a ataques contra ministros do Supremo e à suposta atuação para fomentar ataques às instituições democráticas. As acusações fazem parte de um processo que tramita sob sigilo.

Armandinho confirma decisão

Armandinho Fontoura confirmou, por meio de nota, a revogação da medida que determinava o uso da tornozeleira desde sua saída da prisão.

Segundo o parlamentar, a defesa havia protocolado o pedido de revisão em 5 de agosto de 2026, alegando alteração do cenário processual e necessidade de reavaliação das cautelares.

A decisão representa uma mudança importante na situação jurídica dos três políticos, que agora poderão participar da campanha sem o equipamento de monitoramento eletrônico.

Capitão Assumção ainda aguarda confirmação

Outro político capixaba que também é alvo de medidas cautelares no mesmo caso é o deputado estadual Capitão Assumção (PL), candidato à reeleição.

De acordo com a apuração de A Gazeta, havia a possibilidade de que a decisão alcançasse os quatro candidatos, mas, até a publicação da reportagem, não havia confirmação de que a cautelar de Assumção também tivesse sido revogada.

Impacto político

A decisão de Moraes acontece em um momento estratégico para o PL no Espírito Santo.

Com Armandinho, Pastor Fabiano e Carlos Von livres do monitoramento eletrônico, os três ganham maior liberdade para circular, participar de eventos e intensificar suas articulações políticas durante a corrida eleitoral.

A retirada das tornozeleiras, entretanto, não significa o encerramento dos processos judiciais que deram origem às medidas cautelares. O que houve foi a revogação específica das medidas de monitoramento eletrônico.

O cenário ainda poderá sofrer novas mudanças conforme as decisões judiciais sejam disponibilizadas e as defesas dos envolvidos avancem nos respectivos processos.

A decisão de Moraes muda o cenário eleitoral da direita capixaba justamente quando os partidos começam a intensificar suas articulações para a disputa de 2026.