Uma proposta em discussão na Assembleia Legislativa do Espírito Santo prevê que professores em efetivo exercício nas escolas da rede estadual possam receber alimentação escolar durante os mesmos turnos em que a merenda é servida aos estudantes.

De autoria do deputado estadual Gandini (Podemos), o projeto estabelece que os docentes tenham acesso ao mesmo cardápio oferecido aos alunos, seguindo os padrões nutricionais já adotados pela rede de ensino.

O texto também garante que o fornecimento das refeições não poderá gerar qualquer desconto, redução ou substituição do auxílio-alimentação dos servidores, que continuará sendo pago normalmente.

Outro ponto da proposta determina que a oferta da merenda aos profissionais não poderá comprometer a quantidade nem a qualidade dos alimentos destinados aos estudantes, que permanecem como prioridade no programa.

Para custear a medida, o projeto prevê que o Governo do Estado destine recursos específicos no orçamento. Além disso, reforça que as verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem continuar sendo utilizadas exclusivamente para a alimentação dos alunos, salvo eventual autorização prevista na legislação federal.

Na justificativa, o autor argumenta que a ampliação das escolas em tempo integral aumentou a permanência dos professores nas unidades de ensino e que muitas delas ficam em regiões onde é difícil sair para fazer refeições durante o expediente.

Segundo o parlamentar, oferecer alimentação nas escolas representa uma condição adequada de trabalho e contribui para melhores condições de permanência dos profissionais ao longo da jornada, sem substituir os benefícios já existentes.

A proposta segue em tramitação na Assembleia Legislativa e ainda passará pelas próximas etapas antes de ser votada pelos deputados.