Cresce no Estado a procura por pactos antenupciais, usados para definir regras financeiras e evitar conflitos futuros

Cada vez mais casais do Espírito Santo têm buscado formalizar acordos antes do casamento civil para estabelecer regras sobre patrimônio, despesas e responsabilidades da vida a dois. O aumento no número de pactos antenupciais acompanha uma mudança no comportamento das famílias, que passaram a enxergar o casamento também como uma decisão de planejamento financeiro.

Dados do Sinoreg-ES apontam que mais de dois mil pactos foram registrados no Estado ao longo de 2024. Em nível nacional, o crescimento também chama atenção: segundo o Colégio Notarial do Brasil, esse tipo de contrato avançou significativamente nos últimos anos.

O pacto antenupcial é um documento elaborado em cartório antes da união civil. Nele, os noivos podem escolher o regime de bens e incluir combinações relacionadas à administração financeira do casal, divisão de despesas, participação em empresas, dívidas anteriores ao casamento e outras questões patrimoniais.

Além dos temas tradicionais, alguns casais também passaram a incluir cláusulas sobre animais de estimação, privacidade digital e decisões familiares específicas.

Especialistas avaliam que o crescimento da procura demonstra uma relação mais prática e transparente entre os parceiros. A formalização das regras ajuda a garantir segurança jurídica e pode reduzir desgastes em eventuais conflitos futuros.

Para ter validade, o documento precisa ser registrado por escritura pública e passa a valer somente após a realização oficial do casamento. Mudanças posteriores também podem ser feitas, desde que haja acordo entre as partes e autorização judicial.